Comissão aprova proibição de bisfenol na fabricação de papéis térmicos – Notícias
02/06/2025 – 18:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2844/24, que proíbe a fabricação e a importação de papéis térmicos que contenham bisfenol A (BPA) e bisfenol S (BPS) em concentrações iguais ou superiores a 0,02% de seu peso. A proposta, …
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Educação e Semil se unem para incentivar alunos a participarem da Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) e a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) organizam um encontro nesta terça-feira (3), Dia Nacional da Educação Ambiental, para discutir ações pedagógicas que envolvam os estudantes da rede estadual de ensino. Entre as atividades, está o convite e o incentivo à participação dos estudantes dos anos finais …
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Comissão aprova regras mais flexíveis para veículos com autorização especial de trânsito em rodovias – Notícias
02/06/2025 – 18:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Trovão, relator na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1862/21, do Senado, que permite o tráfego em rodovias de veículos fora dos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Poderão usufruir da permissão veículos com autorização …
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Comissão aprova regra para saque e pagamento em agência bancária que não seja a de cadastro – Notícias
02/06/2025 – 19:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4071/21, que assegura ao consumidor a realização de saques, pagamentos e transferências em qualquer agência do banco de que seja correntista, nos mesmos limites individuais autorizados junto à agência de …
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Comissão aprova projeto que prevê apoio a apresentações artísticas nos transportes públicos – Notícias
02/06/2025 – 19:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Helena Lima A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para prever o apoio do governo às apresentações culturais nos espaços das infraestruturas de mobilidade urbana que tenham condições para isso. A proposta aprovada é o substitutivo da relatora, deputada …
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Aprovada em comissão criação de programa de certificação de artesanato – Notícias
02/06/2025 – 19:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 246/22, que prevê a criação, pelo poder público, de um programa de certificação do artesanato, abrangendo as diversas modalidades existentes no país. Pela proposta, os certificados deverão considerar a autenticidade; a …
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Comissão aprova regras para a instalação de outdoors em áreas urbanas e rurais – Notícias
02/06/2025 – 16:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados David Soares recomendou aprovar projeto com alterações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a instalação de outdoors eletrônicos em áreas urbanas e rurais. Entre outras medidas, o texto proíbe os anúncios que prejudiquem a visibilidade de sinais de trânsito, semáforos, placas de …
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Arraiá do Bem terá diversão e cursos do Cotec – Portal Goiás
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Jornal Mais Brasil
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02/06/2025
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Goiás
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Expectativa do evento é receber 180 mil pessoas e a entrada é 100% solidária — basta levar 1 kg de alimento não perecível (Foto: Retomada) O Colégio Tecnológico de Goiás (Cotec) é um dos grandes destaques do Arraiá do Bem 2025, maior festa junina solidária do estado, realizada pelo governo estadual, por meio da Secretaria da Retomada e Goiás Social. …
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Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas – Notícias
02/06/2025 – 16:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas do crime de provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação, proibindo o condenado de contratar com o poder público ou receber subsídios. O texto será enviado ao Senado. De autoria …
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Comissão do Esporte aprova inscrição gratuita em competição esportiva para doador de sangue – Notícias
02/06/2025 – 13:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando: doação de sangue salva vidas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3572/23, que altera a Lei Geral do Esporte para prever que a organização esportiva poderá dispensar do pagamento integral ou parcial de inscrição em competições o atleta que comprovar ser doador …
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