Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS – Notícias
20/05/2025 – 19:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1846/25, que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos proventos pagos pelo INSS. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas …
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CCJ aprova exigência de laudo detalhado de perícia médica do INSS – Notícias
20/05/2025 – 19:59 Pedro França/Agência Senado Proposta permite que empregador recorra contra resultado de avaliação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei exigindo que o perito médico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entregue laudo detalhado para concessão ou manutenção de auxílio-doença ou auxílio por incapacidade temporária. A proposta também permite que …
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Começa nesta segunda-feira o pagamento da 2ª parcela do 13º salário
A partir desta segunda-feira (26/6), os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de até um salário-mínimo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a segunda parcela do 13º salário, que será creditada junto com o pagamento do mês de maio. Os valores são para os segurados que tenham com a numeração final do Número de Identificação Social (NIS) …
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Motta afirma que revista jurídica da Câmara vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País – Notícias
20/05/2025 – 20:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: “É importante que as discussões jurídicas não se restrinjam ao Judiciário” Em discurso no lançamento da revista Plenário, o periódico acadêmico jurídico da Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou que a publicação vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País. Segundo ele, a revista vai trazer a …
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Parlamentares querem incorporação de policiais ferroviários e portuários em nova Polícia Viária Federal – Notícias
20/05/2025 – 20:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alice Portugal vai negociar mudanças com relator da proposta Parlamentares de vários partidos se uniram a entidades de policiais ferroviários e guardas portuários no apoio ao reconhecimento e à valorização dessas categorias na chamada PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). O tema foi debatido nesta terça-feira (20) na Comissão de …
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Alcançar metas do Plano Nacional de Educação exige mudanças estruturais, afirmam debatedores – Notícias
20/05/2025 – 20:44 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão Especial do PNE se reuniu nesta terça-feira Para atingir as metas de acesso e conclusão do ensino básico, assim como de aprendizagem na idade adequada, previstas no novo Plano Nacional de Educação, o governo brasileiro terá de corrigir uma série de problemas do sistema educacional. Essa é a opinião …
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Debatedores criticam Argentina por acirrar disputas no rio Paraná – Notícias
20/05/2025 – 20:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Relações Exteriores debateu o assunto Representante do governo e empresários criticaram nesta terça-feira (20) a falta de transparência da Argentina na gestão da hidrovia Paraguai-Paraná. Segundo eles, a atuação do governo argentino tem contribuído para acirrar as disputas na mais extensa hidrovia da América do Sul. Eles participaram de debate …
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Abertas 900 vagas para curso gratuito de robótica – Portal Goiás
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Jornal Mais Brasil
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20/05/2025
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Goiás
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O Goiás Social, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), está com mais de 900 vagas abertas para o programa Start, que oferece cursos gratuitos de robótica e outras tecnologias, promovendo inclusão e desenvolvimento de soluções inovadoras entre jovens em situação de vulnerabilidade social. As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de maio de 2025, …
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Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência – Notícias
20/05/2025 – 17:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência, deverá votar a proposição até o início de julho. A expectativa do relator, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), …
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Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos – Notícias
20/05/2025 – 15:00 Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu: projeto dá coerência à legislação brasileira O Projeto de Lei Complementar (PLP) 190/24 altera o Código Tributário Nacional para deixar claro que a certidão negativa, solicitada por empresa, deve refletir a situação do contribuinte no momento do pedido, desconsiderando os créditos tributários constituídos, porém não vencidos. A proposta, …
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