• Jornal Mais Brasil
• 17/05/2025
• Brasil Hoje
• 0 Comments

16/05/2025 – 14:27   GettyImages Setor é estratégico para o Brasil e tem impactos em outras áreas As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça- feira (20), audiência pública sobre o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). Esse programa é criado pelo Projeto de Lei 892/25, que …

• Jornal Mais Brasil
• 17/05/2025
• Brasil Hoje
• 0 Comments

16/05/2025 – 14:33   GettyImages Um dos objetivo do PNE é assegurar a conclusão na idade regular A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 (PL 2614/24) realiza nova audiência pública na próxima terça-feira (20). Desta vez, os deputados irão discutir acesso, trajetória, aprendizagem e conclusão dos ensinos fundamental e médio, …

• Jornal Mais Brasil
• 17/05/2025
• Brasil Hoje
• 0 Comments

16/05/2025 – 14:41   Depositphotos Revista Plenário vai abordar o fazer legislativo em todas as suas esferas A Câmara dos Deputados lança, na próxima terça-feira (20), às 17 horas, no Salão Nobre, a Plenário – Revista Jurídica da Câmara dos Deputados. O evento será transmitido pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Focada em questões que envolvem o Poder …

• Jornal Mais Brasil
• 16/05/2025
• Brasil Hoje
• 0 Comments

16/05/2025 – 15:45   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly: ferramenta permitirá economia de recursos públicos O Projeto de Lei 4829/24 institui o Banco Nacional de Preços (BNP Brasil), uma plataforma eletrônica que vai reunir informações sobre preços de bens, serviços e obras adquiridos por órgãos da administração pública (federal, estadual e municipal). O texto está em …

• Jornal Mais Brasil
• 16/05/2025
• Brasil Hoje
• 0 Comments

16/05/2025 – 17:54   Divulgação Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4452/24 institui um programa de fomento à causa animal (Propet) com o objetivo de promover o bem-estar animal, o controle populacional de animais abandonados e a conscientização sobre a importância da saúde animal para o equilíbrio ambiental e a saúde pública. O texto também …

• Jornal Mais Brasil
• 16/05/2025
• Brasil Hoje
• 0 Comments

16/05/2025 – 18:53   Divulgação/Câmara dos Deputados Roberta Roma, autora da proposta O Projeto de Lei 763/25 cria um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência. Também poderão participar mulheres desempregadas ou subempregadas e as que possuem renda familiar per capita de até 1,5 …