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• 27/05/2025
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26/05/2025 – 23:24   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural para integrar e articular políticas, programas e ações ligados à sucessão na propriedade da agricultura familiar e à garantia de direitos da juventude. De autoria do deputado Patrus Ananias …

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• 26/05/2025
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26/05/2025 – 22:11   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1708/25, do Poder Executivo, que autoriza o Banco do Nordeste (BnB) a criar subsidiárias integrais ou controladas em várias áreas, como nos ramos de seguro, previdência, capitalização e de atividades complementares às do setor financeiro. …

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26/05/2025 – 20:15   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Auxílio Cuidar Mais, destinado ao apoio financeiro de cuidadores de pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Pela proposta, a pessoa legalmente …

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26/05/2025 – 20:08   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Delegado Paulo Bilynskyj A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece critérios para o preenchimento dos boletins de ocorrência e para a organização de dados pelas secretarias estaduais de segurança. Pelo texto aprovado, as autoridades de segurança pública estaduais devem …

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26/05/2025 – 18:26   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dani Cunha recomendou a aprovação do texto aprovado nas comissões anteriores A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O texto prevê as diretrizes da nova política e os direitos …

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26/05/2025 – 17:55   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Sanderson A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia o uso da monitoração eletrônica para presos e condenados em diversas situações. A medida prevê as tornozeleiras na prisão domiciliar, liberdade condicional, saída temporária e atividade externa. O texto …

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26/05/2025 – 15:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a utilização do transporte escolar para o deslocamento do estudante entre o seu local de interesse e a unidade de ensino. Ao mesmo tempo, o texto relativiza o emprego desses veículos …

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26/05/2025 – 13:50   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, autora da proposta que deu origem à lei Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26) a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental (Lei 15.139/25). A norma, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assegura cuidados humanizados e …