Um terço das emendas Pix para obras realizadas em 2025 não tinham informações suficientes para saber como seriam usadas. São 1,8 mil emendas, que representam cerca de um R$ 1,5 bilhão, de acordo com levantamento da Transparência Brasil, divulgado nesta quinta-feira (1).
Essas emendas são indicadas por senadores e deputados federais e vão direto pra conta de estados e municípios, sem indicar a finalidade. Por isso, são alvos de críticas por falta de transparência e rastreabilidade.
Hoje, as emendas Pix são alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e várias investigações da Polícia Federal (PF).
Ela surgiram em 2019, e cresceram de R$ 600 milhões para cerca de R$ 6 bilhões neste ano.
O coordenador de Projetos da Transparência Brasil, Cristiano Pavini, explica que até 2024, não se exigia detalhamento sobre o que seria feito com o dinheiro.
“Tinha-se prefeituras e governos estaduais executando essas emendas da forma como bem entendiam, sem prestar contas e sem informar à população o que estava sendo feito. Nem sequer o governo federal tinha conhecimento sobre a alocação desses recursos”.
Com a Justiça exigindo maior controle e transparência, houve progresso no combate à corrupção no uso desse dinheiro. Mas os avanços ainda não chegaram a um nível satisfatório de fiscalização, segundo Pavini. O planejamento ainda fica a cargo de cada parlamentar, que indica emendas da acordo com interesses pessoais e políticos.
“O orçamento é pulverizado em pequenas parcelas para atender majoritariamente interesses paroquiais de prefeituras e grandes políticas públicas acabam ficando em segundo plano. Então é essencial se investigar os ilícitos, mas sobretudo avançar no planejamento e na eficiência da alocação desse gasto”.
As emendas avaliadas no estudo não informam a localização, o que será feito ou detalhes básicos de uma obra. Por exemplo, uma emenda de R$ 18 milhões enviada ao Pará menciona apenas pavimentação de estradas vicinais, mas não informa a localização, a quilometragem ou o tipo de asfaltamento.