O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu, nesta sexta-feira (13), a indicação de uma ministra negra para compor a Corte. Em palestra no Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), no Rio de Janeiro, Fachin elogiou o currículo das magistradas que estavam no evento.
“Aliás, eu olhava o auditório e ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e, certamente, me vinha à cabeça que quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira aqui estivesse saberia que há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil.”
Fachin também ressaltou que números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que pessoas negras representam apenas 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário em todo o país. Para o ministro, é preciso enfrentar essa herança histórica.
“O Judiciário brasileiro não foi, ao longo da história, mero espectador da desigualdade racial. E é preciso que sejamos nítidos nesse sentido: muitas vezes, o Judiciário brasileiro foi o avalista dessa história de exclusão. Reconhecê-lo é condição para superá-lo. E reconhecê-lo é também indicar o que a justiça tem feito e o que ainda lhe cabe por fazer.”
Atualmente, o STF é formado por 11 ministros e está com uma cadeira vaga. Além do posto desocupado, o presidente Lula poderá indicar outros três magistrados para o Supremo até 2030, devido à aposentadoria compulsória de integrantes da Corte que completam 75 anos nesse período.