23/04/2025 – 13:28 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener recomendou a aprovação da proposta sem mudanças A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende o benefício Garantia-Safra aos 772 municípios abrangidos pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A […]
Casas a custo zero do programa Pra Ter Onde Morar – Construção: dignidade e segurança para famílias em situação de vulnerabilidade (Foto: Agehab) A Agência Goiana de Habitação (Agehab) lança novos editais para a seleção de famílias que receberão moradias a custo zero pelo programa Pra Ter Onde Morar – Construção, em 15 municípios goianos. […]
23/04/2025 – 11:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta do Senado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1231/19, que garante à pessoa com deficiência auditiva acesso ao edital de concurso público e às provas em formato […]
23/04/2025 – 08:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto foi quem pediu o debate A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (23) uma possível alteração na Lei do Imposto de Renda, visando oferecer o modelo de “splitting familiar”. O debate, solicitado pela deputada Chris […]
O Governo Federal vai substituir gradualmente a Vacina Oral Poliomielite (VOP) pela versão inativada (VIP) do imunizante a partir de 2024. A recomendação foi debatida e aprovada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), que considerou as novas evidências científicas para proteção contra a doença. A atualização não representa o fim imediato do imunizante […]
22/04/2025 – 19:38 Arquivo/Câmara dos Deputados Braga no dia em que o Conselho de Ética aprovou parecer pela cassação de seu mandato O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) apresentou nesta terça-feira (22) recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar favorável à cassação do seu […]
22/04/2025 – 20:00 Ana Chalub / Câmara dos Deputados Câmara iluminada de marrom O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor marrom nesta terça-feira (22) em apoio à campanha de conscientização sobre prevenção, combate e reabilitação de doenças que podem causar perda irreversível da visão. Conhecida como Abril Marrom, a campanha envolve diversas ações […]
Grupos de estudantes de escolas públicas de ensino médio podem se inscrever a partir de hoje (22) na 12ª edição do prêmio Solve for Tomorrow Brasil. A competição avalia soluções a problemas presentes na comunidade dos estudantes, baseadas em ciências, tecnologia, engenharia e matemática. O projeto pode ser inscrito na plataforma do concurso até o […]
22/04/2025 – 20:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O debate foi promovido pela Comissão de Agricultura da Câmara Representantes de produtores rurais afetados por eventos climáticos no Rio Grande do Sul apelaram a deputados e senadores nesta terça-feira (22) em busca de uma solução para dívidas decorrentes de perdas de safra nos últimos […]
22/04/2025 – 20:03 • Atualizado em 22/04/2025 – 21:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Júlio Cesar, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma quatro cargos vagos de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em três cargos de juiz federal titular. A proposta será […]
