Doze policiais militares envolvidos na morte de nove jovens num baile funk em Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, serão levados a júri popular. A decisão da Justiça de São Paulo foi publicada na segunda-feira (17) e se refere ao caso que aconteceu em dezembro de 2019.
Os doze policiais militares serão julgados pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado dos nove jovens mortos em dezembro de 2019 num baile funk em Paraisópolis. As vítimas tinham entre 14 e 23 anos. Os PMs também serão julgados pelos crimes de lesão corporal contra duas pessoas que sobreviveram.
A decisão foi assinada pela juíza Ana Luísa Marcondes Esteves da 1ª Vara do Júri do Foro Central Criminal e atende a pedido do Ministério Público (MP) do Estado. O MP pediu que o caso fosse a júri popular por considerar que os policiais assumiram o risco de provocar mortes ao terem bloqueado as ruas próximas ao local onde o baile funk acontecia, impedindo rotas de fuga e encurralando a multidão numa viela.
Mais de 5 mil pessoas estavam no evento e, segundo os laudos, oito das vítimas morreram por sufocação indireta, isto é, porque havia muita gente em um espaço pequeno e sem possibilidade de respirar adequadamente. A nona vítima morreu por traumatismo raquimedular, derivado de compressão ou pancada.
O MP também apontou o uso desproporcional de força por parte da polícia.
O júri popular ou Tribunal do Júri é previsto na Constituição Federal para julgar crimes dolosos contra a vida, quando há intenção de matar. São sorteados sete jurados entre a população geral para decidir se os réus são culpados ou inocentes das acusações.
A justiça determinou que não há motivos para prisão preventiva, e os réus podem responder em liberdade.