Quase 30 trabalhadores foram resgatados de condições semelhantes a de escravo na Bahia e em Pernambuco. Uma operação conjunta libertou as vítimas, que viviam em situação degradante, trabalhando em pedreiras. As empresas responsáveis terão que pagar quase meio milhão de reais em indenizações.
A Defensoria Pública da União deu detalhes nessa segunda-feira (13) sobre os 29 homens resgatados nas cidades baianas de Sento Sé e Casa Nova, além de Santa Cruz, em Pernambuco. Todas ficam na região do Vale do Rio São Francisco.
Os trabalhadores dormiam em barracões de lona, sobre colchões no chão, sem água potável, nem lugar para as refeições.
Equipamentos de proteção individual, como capacetes e luvas, também não eram fornecidos.
Em um dos três locais, a fiscalização flagrou a comida guardada junto com veneno e outras substâncias tóxicas.
Parte das máquinas e ferramentas foi interditada. Elas ofereciam risco à segurança.
A operação foi coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, junto com a Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal.
Os 29 trabalhadores tinham que extrair as pedras, que eram usadas em obras de pavimentação, inclusive em serviços contratados por prefeituras da região. A Defensoria não especificou quais as prefeituras contratantes.
Segundo a coordenadora do Grupo de Trabalho de Combate à Escravidão Contemporânea, Izabela Luz, a situação de exploração é comum nas pedreiras da região, e existem indícios que as pedreiras funcionassem sem autorização dos órgãos reguladores. Isso também deve ser investigado.
As empresas flagradas assinaram Termos de Ajustamento de Conduta, se comprometendo a pagar quase meio milhão de reais em verbas trabalhistas e indenizações, bem como R$ 30 mil e mais de R$ 100 mil em danos morais coletivos.
Os trabalhadores resgatados receberam orientações sobre direitos, como o seguro-desemprego especial, garantido em seis parcelas de um salário mínimo.
Esses não são casos isolados. No ano passado, 2.772 trabalhadores foram resgatados do trabalho semelhante a de escravo. Desses, 126 atuavam na extração e britamento de pedras e materiais para construção.
