O Ministério da Justiça vai usar uma metodologia inédita que identifica imóveis de luxo registrados em nome de pessoas ligadas a organizações criminosas, para recuperar R$ 190 milhões em patrimônio do CV, Comando Vermelho, e do PCC, o Primeiro Comando da Capital.
As primeiras ações foram ajuizadas, nesta semana, pela AGU, a Advocacia Geral da União.
O método desenvolvido pelo Laboratório Estratégico contra o Crime, vinculado à Secretaria Nacional de Justiça, em parceria com a Receita Federal, a Controladoria Geral da União e o Conselho Nacional de Justiça, faz cruzamento de informações e permite a identificação de imóveis de alto valor em nome de beneficiários sem capacidade patrimonial e com vínculos com facções ou milícias.
De acordo com a Secretária Nacional de Justiça, Maria Rosa Loula, com a nova metodologia, a recuperação de ativos passa a integrar de forma mais estruturada a política de enfrentamento ao crime organizado por meio da asfixia financeira.
“O principal resultado esperado é transformar o conhecimento produzido por diferentes instituições em medidas concretas de identificação, rastreamento, bloqueio e recuperação do patrimônio que está na mão das organizações criminosas para a sociedade brasileira. A expectativa é consolidar um modelo de trabalho capaz de produzir resultados contínuos, ampliar a cooperação entre instituições e tornar mais efetiva a asfixia financeira das organizações criminosas.”
Ainda segundo Maria Rosa Loula, com essa metodologia inovadora, o Estado poderá alcançar bens ligados a organizações criminosas, que muitas vezes permanecem fora do alcance dos instrumentos tradicionais do processo penal.