Durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), representantes de clubes de futebol se posicionaram contra a medida provisória que determinou a proibição das bets no Brasil.
Na tarde desta terça-feira (3), o debate foi retomado com a fala do advogado e vice-presidente do Grêmio, Eduardo Schumacher. O representante do time de Porto Alegre criticou a suspensão repentina da publicidade e dos patrocínios das casas de apostas esportivas aos clubes brasileiros.
“No caso do Grêmio, o contrato de patrocínio máster tem como finalidade sustentar salários de atletas e funcionários, categorias de base, futebol feminino e, sobretudo, compromissos com credores. Da noite para o dia, deixou de existir. No Grêmio ainda existe uma peculiaridade, ministro: o Grêmio ficou praticamente um ano sem patrocínio máster porque não havia empresas que estavam dispostas a investir nos clubes tal qual investem as casas de aposta.”
André Sica, representante do Esporte Clube Vitória, afirmou que o time da Bahia já está sob risco de ficar sem recursos, e, por isso, defendeu a suspensão da medida provisória.
“Basicamente, a gente reitera o pedido de suspensão da MP, para que a atividade possa retornar e, retornando, faça seus pagamentos; para que os clubes possam respirar; e para que o Congresso passe a tratar da mesma forma responsável como estava, com uma nova regulamentação, trazendo não só um período de transição, mas, eventualmente, até maiores fiscalizações ao setor.”
Durante o debate, o ministro Luiz Fux afirmou que esta não é a primeira vez que a Corte debate a matéria. Em 2024, ao examinar ações declaratórias de inconstitucionalidade contra a lei que autorizou as bets, Fux proferiu voto contrário às apostas esportivas.
“Naquela oportunidade, individualmente, eu me coloquei contrário às bets. E, para deixar bem claro — porque isso não parece estar pairando aí, ou, enfim, parece que estão desconhecendo essa questão —, foi com a oitiva da sociedade que nós conseguimos subsidiar o nosso voto no tocante aos reflexos na área da saúde sobre o vício da ludopatia.”
Na sequência, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu que o retorno das apostas esportivas representa um perigo para a saúde pública, especialmente pelo vício que elas podem provocar.
“A minha briga são as mulheres — 65% delas têm vergonha de procurar um serviço de saúde mesmo quando reconhecem que estão no vício. A minha briga são as pessoas que se suicidam, com os dados de pesquisa que nos mostram que as bets, o jogo eletrônico, aumentam em 15 vezes o risco de suicídio. São os profissionais de saúde que sentem um crescimento exponencial de pessoas que procuram o serviço de saúde para o tema da ludopatia.”
Atletas
Também participaram da audiência representantes da Federação Nacional de Atletas Profissionais de Futebol, que expressaram preocupação com a parte dos contratos com as bets que cabem aos jogadores, com o risco de desemprego entre os atletas profissionais e com o crescimento do mercado irregular de apostas online.