O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou, nesta quinta-feira (1º), pedido para afastar o ministro Flávio Dino do julgamento de processos contra o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República. Fachin negou o pedido de arguição de suspeição protocolado pela defesa do candidato.
Para os advogados de Flávio Bolsonaro, Dino deveria ser afastado da relatoria da ação que investiga uso de emendas parlamentares para financiar um filme sobre Jair Bolsonaro e de outras ações eleitorais por ter ligação pessoal com o presidente Lula. O despacho de Fachin está em segredo de justiça, e os detalhes da decisão não foram divulgados.
Dino é relator da ação que apura se o deputado federal Mario Frias, do PL paulista, enviou emendas de R$ 2 milhões para um instituto comandado pela mesma empresária que dirige a produtora audiovisual Go UP, responsável pelas gravações do filme Dark Horse. Frias também se declara produtor-executivo do filme.
Nossa Senhora Aparecida
Nesta semana, Dino também suspendeu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que excluía postagens nas redes sociais que levantavam a ligação de aliados de Flávio Bolsonaro com projetos passados que previam retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O ministro alegava que isso restringia a liberdade de expressão. Nesta quinta-feira, o Dino encerrou o processo sobre a ação, alegando perda de objeto, após o TSE tomar uma decisão em relação à questão.
*Com informações da Agência Brasil