Em mais uma decisão no Supremo Tribunal (STF), o ministro Flávio Dino decidiu suspender, neste domingo (13), o sigilo das investigações sobre o suposto esquema de desvio de dinheiro público para financiar o filme Dark Horse. A obra conta a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na última quinta-feira (10), Flávio Dino autorizou a operação Make Up da Polícia Federal contra o deputado Mário Frias, investigado por suposto desvio de emendas para financiar a produção do filme. Além de Frias, a produtora responsável pelo Dark Horse, Karina Gama, também é investigada, junto com outras 27 pessoas. Todos, incluindo o deputado, estão proibidos de deixar o Brasil.
Na decisão deste domingo, Dino determinou que o inquérito que tramita na Polícia Civil de São Paulo seja encaminhado para o STF, que deve centralizar as investigações. O ministro argumenta que a conexão entre os investigados é direta e, por isso, quer que as apurações sigam uma única direção, sobretudo por haver um deputado, com foro, entre os investigados.
Com isso, o ministro determinou que a Secretaria de Segurança de São Paulo, que apura desvios de verbas pela produtora, encaminhe “todo o material bruto extraído dos celulares das pessoas físicas e jurídicas investigadas” pela Polícia Civil. Também pede que “todos os aparelhos celulares, computadores e demais documentos sejam transferidos” à Polícia Federal.
Ainda na decisão, o ministro Flávio Dino diz acreditar que está zelando “pela igualdade de todos perante a lei, já que todos os mencionados” em situações parecidas “devem receber o mesmo tratamento, desde a abertura das investigações”. Segundo Dino, “se proprietários de bancos, políticos ou magistrados figuram como suspeitos em um conjunto de procedimentos, todas as investigações” devem ter ampla publicidade.
No documento, o magistrado destaca que a decisão vai ser debatida no Plenário do STF, “tanto no que diz respeito ao alcance da presunção de inocência quanto ao risco de abalos à eficiência das investigações”.