O Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (CGNFS-e), representantes dos fiscos da União, dos estados e dos municípios, empresas e fornecedores de tecnologia participaram de uma série de reuniões em São Paulo entre 28 de setembro e 2 de outubro.
Os encontros foram realizados na sede da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (AFRESP) e tiveram como foco os Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e).
Segundo o Portal da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, a programação foi organizada para promover alinhamento técnico entre as administrações tributárias, discutir aspectos normativos e acompanhar a evolução dos sistemas.
A partir da tarde de 29 de setembro, a agenda também contou com a participação de lideranças do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), empresas e representantes do setor de tecnologia responsáveis pela emissão de documentos fiscais.
NFS-e e outros documentos fiscais entraram na pauta
As discussões foram distribuídas ao longo da semana. No dia 29 de setembro, a programação foi dedicada a debates sobre a NFS-e. Já na manhã de 30 de setembro, foram tratados temas relacionados à apuração e aos aspectos normativos.
Entre a tarde de 30 de setembro e a manhã de 2 de outubro, os participantes discutiram questões técnicas envolvendo diferentes documentos fiscais, entre eles:
- Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) Aéreo;
- Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para produtor rural ou primário;
- Nota Fiscal Eletrônica de Alienação de Bens Imóveis (NF-e ABI);
- Nota Fiscal Eletrônica (NF-e);
- Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).
A agenda ocorreu em meio ao processo de adequação dos documentos fiscais eletrônicos às mudanças trazidas pela Reforma Tributária do Consumo. Em outubro, por exemplo, foi publicada a Nota Técnica nº 009, versão 1.01, da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e, com adequações no layout da NFS-e.
Setor privado participa das discussões
Além das reuniões técnicas entre os fiscos, o cronograma incluiu a participação de representantes do setor empresarial e de tecnologia. A proposta foi aproximar as administrações tributárias dos agentes responsáveis pela implementação e utilização dos documentos fiscais eletrônicos.
A programação também incluiu a Reunião Ordinária do Conselho de Assuntos Tributários da FecomercioSP, realizada em 30 de setembro. O encontro tratou dos desafios relacionados à implementação da NFS-e.
Participaram da agenda o presidente do Comitê Gestor da NFS-e, Alex Carneiro; o subsecretário da Receita Municipal de São Paulo, Thiago Rubio Salvioni; e o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Reynaldo Pereira Lima Junior.
Discussões buscam alinhar evolução dos documentos fiscais
De acordo com o Comitê Gestor, os encontros permitem detalhar o andamento dos projetos, discutir regras e acompanhar a evolução dos sistemas utilizados no ambiente dos documentos fiscais eletrônicos.
A iniciativa também busca ampliar o diálogo entre as administrações tributárias, empresas de tecnologia e contribuintes durante o processo de modernização dos documentos fiscais no país.
Com informações da Agência Gov