A partir desta quinta-feira (1), passa a valer o acordo comercial entre os países do Mercosul e os da EFTA, Associação Europeia de Livre Comércio.
Com isso, os países do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia – passam a fortalecer o fluxo de bens, investimentos e serviços em uma área de livre comércio com as nações da EFTA: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Para esta quinta, começa a valer o acordo entre Brasil e Islândia. Para Brasil e Noruega, passa a valer apenas em 1º de novembro. Para as regras valerem nas relações do Brasil com a Suíça ou Liechtenstein, “o início da aplicação de tarifas preferenciais ainda depende” de cada um dos países.
Para o Brasil, o acordo facilita a entrada de produtos nacionais nos mercados dos países da EFTA. Com isso, o governo prevê a “ampliação da balança comercial, a facilitação de procedimentos aduaneiros, maior transparência e a redução de barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias”.
Com o acordo, os países da EFTA deixam de cobrar, imediatamente, as tarifas de importação quando comprarem produtos industriais e pesqueiros brasileiros. Quanto aos produtos agropecuários, a abertura do comércio vai variar a depender do país.
O tratado também prevê que os países-membros “reconhecem as dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento” e o acordo “reforça o compromisso das partes com a proteção do meio ambiente, da biodiversidade e os direitos humanos”.
As negociações do acordo entre os dois grupos de países começaram em 2017 e se encerraram no ano passado. Aqui no Brasil, o texto foi analisado pelo Congresso Nacional e aprovado em junho deste ano.