Alagoas ganha rota turística de cidades coloniais
O governo federal sancionou nesta semana a lei que cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas. O circuito abriga sete cidades com patrimônios arquitetônicos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com o reconhecimento, é possível destinar recursos de programas oficiais da União para estruturar e promover o turismo histórico, de natureza e de aventura nesta …
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Operação da PF tem prisão de bicheiro, ex-presidente da Alerj e pastor
A lista de alvos da quinta fase da Operação Unha e Carne, deflagrada nesta quinta-feira (2) pela Polícia Federal, inclui lideranças políticas, religiosas e da contravenção que atuam no estado do Rio de Janeiro. Foram cumpridos três mandados de prisão e um de busca e apreensão. Os três mandados de prisão foram expedidos contra o contraventor do jogo do bicho Adilson Oliveira Coutinho …
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Fila da perícia do INSS cai 59% em 2026
A fila de espera para perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou uma queda de 59% e atingiu o menor patamar em quase três anos, segundo dados divulgados pelo governo federal nesta semana. A redução representa um avanço importante no atendimento aos segurados e reforça a estratégia para diminuir o tempo de espera na concessão de benefícios …
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Atraso em regulamentação do IS pode gerar perda de R$ 10 bi
A indefinição sobre as alíquotas do Imposto Seletivo (IS), um dos novos tributos criados pela Reforma Tributária, preocupa a equipe econômica. Caso a regulamentação não seja aprovada e sancionada até o fim de setembro deste ano, o governo estima que poderá deixar de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões nos primeiros meses de 2027, quando o imposto passará a ser …
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MP da Câmara destina parte de renda das bets para saúde de policiais
Enquanto o Senado discutia a PEC da escala 6×1, a Câmara votava uma medida provisória que destina parte dos recursos — 3% — do que é arrecadado pelas bets para o Funapol, que é o fundo da Polícia Federal destinado para as atividades-fim. É dinheiro que vai para a saúde dos policiais. O repasse será gradual: 1% agora, mais 1% …
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Senado aprova projeto que autoriza servidor federal como MEI
Servidores públicos federais poderão ter autorização para atuar como Microempreendedores Individuais (MEI), caso avance no Congresso o Projeto de Lei nº 2.332/2022. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (1º) e segue para análise da Câmara dos Deputados. A proposta recebeu 12 votos favoráveis e um contrário, e altera o Estatuto do …
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Justiça suspende cobrança de ISS sobre notas emitidas para IBS e CBS
A Justiça de São Paulo suspendeu a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre notas fiscais emitidas exclusivamente para cumprimento das obrigações acessórias da Reforma Tributária. A decisão beneficia uma empresa que realiza locação de equipamentos de comunicação e precisou emitir documentos fiscais para destacar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre …
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Apreensões de celulares em presídios chegam a 1,5 mil
Quase 1,5 mil celulares foram apreendidos em presídios desde maio em operações ligadas ao programa Brasil Contra o Crime Organizado. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), 4,7 mil celas foram revistadas em 137 unidades prisionais. As ações fazem parte do eixo do programa que busca elevar ao padrão de segurança máxima os presídios estaduais que …
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Linha 6-Laranja do Metrô de SP inicia operação nesta sexta-feira
A Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo começa a operar nesta sexta-feira (3) na cidade de São Paulo com a inauguração do trecho entre as estações João Paulo I e Perdizes, ligando a zona norte à oeste. Neste primeiro momento, o embarque será gratuito e funcionará das 10h às 15h, de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados. Estão previstas 15 …
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Comissão aprova inclusão de programadores no MEI
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/26, que autoriza a inclusão de programadores e desenvolvedores de software no regime do Microempreendedor Individual (MEI). A proposta representa um avanço importante para o setor de tecnologia ao buscar adequar a legislação ao crescimento acelerado da economia digital, …
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