Ganho de capital na venda de participação societária por preço indeterminado
A Secretaria Especial da Receita Federal publicou no último dia 1º de julho a Solução de Consulta COSIT nº 96, datada de 24 de junho de 2026, tratando de questionamentos sobre a alienação de participação societária a preço indeterminado. O tema é bastante controverso e já foi tratado por diversas soluções de consultas anteriores, com focos distintos. Dentre as soluções, …
Continue Reading
Pesquisa Nacional de Saúde.jpg
Foto: Laudemiro Bezerra/MS Fonte da Notícia
Continue Reading
TRT adia audiência de conciliação entre rodoviários e empresas no Rio
A audiência de conciliação entre rodoviários e donos de empresas de ônibus do município do Rio de Janeiro, que aconteceria nesta quarta-feira, às 11 horas, no Tribunal Regional do Trabalho, foi remarcada para a próxima segunda-feira, 13 de julho, no mesmo horário. A decisão do desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, vice-corregedor do TRT, foi anunciada depois de receber, do sindicato dos …
Continue Reading
Curso fortalece o cuidado da Doença Renal Crônica no SUS — Ministério da Saúde
O Projeto NEFRO+ oferece cursos de aperfeiçoamento e especialização em nefrologia a profissionais que atuam na Atenção Primária e na Atenção Especializada à Saúde, como médicos, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais, e entre outros integrantes de equipes multiprofissionais. O Curso de Aperfeiçoamento em Nefrologia Interdisciplinar para Profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) possui carga horária de 195 horas, é …
Continue Reading
Aplicações financeiras e Imposto de Renda
Publicado por Valter Koppe Auditor-Fiscal aposentado com 25 anos de experiência no Imposto de Renda da Pessoa Física junto à Receita Federal do Brasil, participante da equipe técnica de testes e elaboração dos programas e aplicativos do IRPF de 1997 a 2019; membro da equipe técnica de elaboração e revisão do caderno de perguntas e respostas do IRPF – “perguntão” …
Continue Reading
Rio terá política de ordenamento urbano nas praias da zona sul
Uma nova política permanente de ordenamento urbano foi anunciada nessa terça-feira (7) pela prefeitura do Rio e será implantada na orla das praias do Leme, de Copacabana, Ipanema e do Leblon, com ações diárias para recuperar os espaços públicos, combater atividades sem autorização, proteger quem trabalha dentro da lei e impedir a reocupação das áreas fiscalizadas. A ação terá início …
Continue Reading
Receita reduz presunção de IRPJ e CSLL para cirurgias odontológicas
A Receita Federal esclareceu nesta terça-feira (7) que clínicas odontológicas tributadas pelo regime do Lucro Presumido poderão aplicar percentuais reduzidos de presunção para cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre as receitas provenientes de procedimentos cirúrgicos, desde que atendam aos requisitos previstos na legislação. O entendimento consta da …
Continue Reading
Feira de artesanato Fenearte começa nesta quarta-feira em Olinda
A maior feira de artesanato da América Latina abre suas portas para mais uma edição nesta quarta-feira (8), em Pernambuco. Até o dia 19 de julho, o Centro de Convenções de Olinda receberá cerca de 5 mil artesãos para a 26ª edição da Fenearte, Feira Nacional de Negócios do Artesanato. Com o tema “Seleiros de Pernambuco: Ofício que Transforma”; a …
Continue Reading
Receita esclarece tributação de SAFs no lucro presumido
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 106/2026, esclarecendo como as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) devem proceder em relação ao lucro presumido, ao Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF) e às obrigações acessórias. O entendimento foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (7) e passa a orientar a aplicação da legislação tributária nesses …
Continue Reading
Projeto de Lei amplia indenização entre empresas
Empresas que descumprirem contratos de prestação de serviços poderão ser obrigadas a pagar uma indenização mesmo quando essa obrigação não estiver prevista expressamente no contrato. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 144/2026, divulgado nesta terça-feira (7) em análise na Câmara dos Deputados, que amplia a aplicação de uma regra do Código Civil para contratos firmados entre pessoas …
Continue Reading
