Atos protestam contra anulação de amparo a meninas vítimas de estupro
Coletivos de defesa dos direitos das mulheres convocaram atos em várias cidades do país nesta terça-feira (9) para protestar contra o projeto de decreto legislativo (PDL) que revogou uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que estabelecia diretrizes para atendimento humanizado e prioritário a meninas vítimas de estupro na rede de saúde. O número de crianças …
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STJ nega pedido de habeas corpus da influenciadora Deolane Bezerra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra. A decisão foi tomada, por unanimidade, pela Quinta Turma da Corte, nesta terça-feira (9). Os advogados de Deolane pediam a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, sob o argumento de que a influenciadora é mãe e responsável …
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TSE interrompe julgamento de decisão que suspendeu pesquisa eleitoral
Um pedido de vista da ministra Estela Aranha interrompeu o julgamento, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da decisão do ministro Nunes Marques que suspendeu a divulgação de uma pesquisa de intenção de votos promovida pela AtlasIntel. Na liminar, o magistrado acolheu parcialmente um pedido ajuizado pelo Diretório Nacional do Partido Liberal por entender que o formato do questionário utilizou “estímulos …
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Superstições marcam torcida pelo Brasil durante a Copa do Mundo
Quando se trata de superstições em jogos da Seleção na Copa, tem quem não lave a camisa da sorte durante todo o torneio; há quem assista aos jogos sempre no mesmo lugar; e até quem faça promessas para ver o Brasil levantar a taça. Muitos torcedores garantem que mantêm um ritual especial para acompanhar a seleção. Mesmo sem qualquer efeito …
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Fazenda vai divulgar mais de 25 mil documentos de bets no Brasil
O Ministério da Fazenda vai divulgar mais de 25 mil documentos relacionados à autorização de bets que atuam no país. A medida tem o objetivo de trazer mais transparência ao setor de empresas de apostas online, garantindo o acesso à informação e a proteção de dados pessoais e fiscais. O ministro Dario Durigan detalhou quais processos serão divulgados e como …
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Saúde do RJ lança alerta para vacinação contra a gripe
No Dia Nacional da Imunização, criado para chamar a atenção sobre a necessidade de atualização da carteira vacinal e celebrado nesta terça-feira (9), a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro lançou um alerta para que a população adote medidas que ajudem a evitar problemas comuns no período de inverno, que começa no próximo dia 21. O principal …
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Acordo garante assistência jurídica gratuita a candidatos e eleitores
Um acordo assinado entre a Justiça Eleitoral e as defensorias públicas de todo o país vai garantir assistência jurídica gratuita a candidatos e eleitores em situação de vulnerabilidade econômica. O objetivo central da parceria é remover barreiras financeiras e sociais que impedem o exercício pleno dos direitos políticos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, destacou o …
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Instituições de ensino têm até 15 de junho para aderir ao Fies
Instituições de ensino superior privadas têm prazo até 15 de junho para aderir ao processo seletivo do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, do segundo semestre deste ano. O procedimento deve ser feito pelo Sistema Informatizado do Fies, na aba FiesOferta. No ato da adesão, as instituições devem informar dados sobre turno e local de oferta de cada curso disponibilizado, …
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Governo vai propor alteração na mistura do etanol na gasolina para 32%
O governo federal vai propor uma alteração na mistura do etanol anidro na gasolina de 30% (E30) para 32% (E32). Alteração, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, será enviada em até 15 dias para análise do Conselho Nacional de Política Energética. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (9), pelo ministro após reunião entre o presidente Lula, representantes …
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Transportes quer ampliar o número de instrutores autônomos habilitados
A habilitação de instrutores autônomos ainda precisa ganhar fôlego, afirmou o ministro dos Transportes, George Santoro, nesta terça-feira (9). Ele participou do programa Bom Dia Ministro, realizado pela EBC, a Empresa Brasil de Comunicação. O ministro comemorou a emissão de 1,14 milhão de novas habilitações para motoristas entre janeiro e maio deste ano. Um recorde. No entanto, esse número poderia …
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