O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon) e a Receita Federal realizaram, nesta quinta-feira (12), a primeira reunião da sala de situação criada para acompanhar a implementação da reforma tributária. O grupo atuará na identificação de dificuldades, esclarecimento de dúvidas e encaminhamento de soluções relacionadas às novas regras e aos sistemas tributários, com participação dos profissionais da contabilidade.
O encontro ocorreu na sede do CFC, em Brasília, um dia após o anúncio da iniciativa pelo presidente da entidade, Joaquim de Alencar Bezerra Filho. A proposta prevê reuniões semanais, alternadas entre as instalações do Conselho e da Receita Federal, para aproximar as equipes técnicas dos órgãos responsáveis pela implementação da reforma.
Também participam da iniciativa o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Comitê de Assuntos Tributários do CFC e os núcleos técnicos da entidade, incluindo o Núcleo de Reforma Tributária, coordenado pelo conselheiro Fellipe Guerra.
Sala de situação acompanhará dificuldades na implementação da reforma tributária
A criação do grupo surgiu de uma manifestação técnica conjunta apresentada pelo CFC e pela Fenacon à Receita Federal, com apoio dos 27 Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) e de entidades sindicais do setor.
A proposta é estabelecer um canal permanente de interlocução entre as entidades contábeis e a administração tributária. Por meio dessa estrutura, problemas identificados pelos profissionais poderão ser reunidos e encaminhados diretamente às equipes responsáveis pelas normas e pelos sistemas da Receita Federal.
Na prática, as demandas recebidas serão organizadas pelos núcleos técnicos e discutidas nos encontros periódicos. A intenção é permitir que dúvidas sobre a aplicação das novas regras sejam levadas aos responsáveis pela regulamentação e operacionalização da reforma.
Segundo o vice-presidente de Inovação e Tecnologia do CFC, Márcio Schuch, a iniciativa também deverá garantir que os profissionais recebam informações sobre o andamento das solicitações, inclusive quando a resolução de determinada questão exigir mais tempo.
Durante a primeira reunião, foram apresentadas demandas que o CFC já acompanha junto à Receita Federal, ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e ao Comitê Gestor do Simples Nacional.
Entre os assuntos prioritários estão questões relacionadas ao tratamento das empresas do Simples Nacional e à transição do PIS e da Cofins para os novos tributos previstos na reforma tributária.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Reforma Tributária do CFC, Fellipe Guerra, as equipes técnicas já encaminharam sugestões para aperfeiçoar a regulamentação e aguardam a publicação da segunda versão do regulamento para verificar quais propostas foram incorporadas.
A expectativa é que a estrutura de acompanhamento permita obter respostas sobre solicitações já formalizadas e identificar ajustes normativos necessários à adaptação dos contribuintes. Guerra destacou que o objetivo é transformar as demandas apresentadas pela classe contábil em encaminhamentos efetivos.
Receita Federal promete antecipar orientações aos profissionais da contabilidade
A participação da Receita Federal na sala de situação foi representada pelo subsecretário de Arrecadação, Gustavo Manrique. Segundo ele, o primeiro encontro dá continuidade à articulação anunciada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e pelo presidente do CFC.
Manrique afirmou que o espaço permitirá maior participação dos profissionais da contabilidade na discussão de soluções normativas e operacionais. A iniciativa também pretende antecipar esclarecimentos sobre as mudanças em desenvolvimento e ampliar a transparência das informações.
O subsecretário ressaltou que a interlocução deverá continuar durante o período de transição da reforma tributária, inclusive em 2027. A proposta é manter a orientação à classe contábil de forma antecipada e transparente.
Com a realização de reuniões periódicas, as entidades pretendem utilizar os problemas identificados na rotina dos profissionais como subsídio para aperfeiçoar os sistemas e as orientações da administração tributária.
Reuniões semanais terão acompanhamento das demandas apresentadas
A programação prevê encontros semanais, com alternância entre a sede do CFC e a Receita Federal. A dinâmica deverá reunir as equipes técnicas para avaliar questões encaminhadas pelos profissionais e acompanhar as providências relacionadas a cada assunto.
O CFC também informou que os temas discutidos serão comunicados à classe contábil, permitindo que os profissionais acompanhem quais demandas já foram solucionadas e quais ainda dependem de análise.
A iniciativa reúne CFC, Fenacon, Receita Federal e Sebrae, além das estruturas técnicas vinculadas ao Conselho.
O trabalho terá continuidade durante a implementação da reforma tributária, com foco no acompanhamento das mudanças normativas e operacionais e no encaminhamento de dificuldades identificadas pelos profissionais da contabilidade.
Com informações CFC