Pelo menos 25 tiros mataram, em agosto de 2023, a liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, na Bahia. Ela tinha 72 anos e havia denunciado a venda irregular de lotes e o desmatamento em seu território. A partir dessa morte, o Coletivo de Mulheres da CONAQ, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, decidiu elaborar um plano de proteção para lideranças que vivem sob o mesmo tipo de ameaça.
O plano foi apresentado essa semana, em Brasília, às representações dos ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania e das Mulheres. Entre as propostas estão ações de autodefesa coletiva, acompanhamento de saúde mental, acolhimento comunitário e regularização fundiária.
A coordenadora do coletivo da CONAQ, Selma Deldina, explica como o grupo chegou até essa proposta.
“A gente senta para ver todas as mulheres que estavam em situação de ameaças naquele contexto, todas as mulheres que haviam sido assassinadas anteriormente, e a gente começa a traçar uma proposta que chama Plano Emergencial de Proteção e Autocuidado das Mulheres Quilombolas, que a gente está chamando carinhosamente de Cafuné, porque na dureza que é o tema, na dureza que a gente tem que lidar com tudo, precisamos de algumas palavras de afeto, de carinho para que a gente consiga levantar da cama”.
A entrega do plano aos três ministérios também veio acompanhada da exibição do documentário Cafuné, de 23 minutos, que registra a atuação de lideranças quilombolas na defesa de seus territórios.
Para Selma Deldina, a proteção dos quilombolas também depende do combate à impunidade. Ela critica o fato de lideranças ameaçadas precisarem mudar de vida e de endereço, enquanto os responsáveis pelas ameaças continuam em liberdade.
“É muito contraditório que quem faz a luta tenha que viver escondido, ameaçado, mudar de vida, mudar de endereço, e quem nos ameaça continua solto, livre, porque tem certeza da impunidade da justiça brasileira”.
As propostas agora devem ser discutidas em agendas ministeriais conjuntas para avaliar como as medidas de proteção podem ser incorporadas às políticas públicas do país.