Num discurso na sessão de encerramento da conferência “Combate à violência contra mulheres e violência doméstica”, na Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais, Luís Montenegro afirmou que o crime de violência doméstica “é muitas vezes um crime silencioso” e, referindo que não queria “chocar ninguém”, disse ter dúvidas de que o aumento no número de casos que se regista nas estatísticas “signifique o aumento da criminalidade tipificada para a violência doméstica”.
“Porque um dos fenómenos que aconteceu nos últimos anos foi precisamente que muita coisa saiu do armário onde estava escondida. Eu não quero, repito, chocar ninguém, mas tenho consciência de que o aumento a que assistimos em alguns anos não significa um aumento real, significa um aumento de conhecimento”, disse, acrescentando que está convencido de que a sociedade portuguesa “já foi muito pior desse ponto de vista”.
Neste discurso, feito no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, Montenegro garantiu que o “Governo está empenhado em poder aproveitar todas as suas áreas de ação para, de uma forma transversal e multissetorial, contribuir para detetar a ocorrência do crime, punir os seus responsáveis e, acima de tudo, proteger as vítimas”.
Montenegro frisou que, atualmente, o Governo está atuar na frente da prevenção e de apoio às vítimas, alegando que está a fazer talvez “o maior investimento de sempre” nessa vertente, e salientando que estabeleceu como objetivo rever o modelo de avaliação e gestão do grau de risco das vítimas.
Além disso, o primeiro-ministro afirmou que o Governo pretende “criar uma linha de financiamento direcionada às organizações não-governamentais (ONG)” que trabalhar no setor do combate à violência doméstica, além da criação de um fundo de financiamento para a capacitação educativa das crianças.
“Também queremos implementar um programa especializado de apoio aos familiares, em particular crianças e adolescentes de vítimas mortais de violência doméstica”, anunciou, salientando que seria um “passo significativo para poder, de alguma maneira, diminuir o impacto de uma ocorrência tão trágica que, infelizmente, a violência doméstica traz”.
“É desejo também meu que possam diminuir ano após ano”, disse.
Na sua intervenção, o chefe do executivo qualificou o crime de violência doméstica como um “crime de terror”, salientando que é “continuado”, muitas vezes não é denunciado, e “ocorre todos os dias, confrontando a vítima com a maior sensação de insegurança que um ser humano pode ter”.
“É viver dentro do medo. Francamente, não há nada que possa mobilizar mais um responsável político que contribuir para erradicar, diminuir, atenuar, consoante a grandeza possível das nossas ações e atos, uma dimensão tão significativa da ofensa aos valores básicos de respeito pela cidadania e pelos direitos das pessoas”, disse.
Montenegro salientou que o combate à violência doméstica vai ser “sempre uma batalha incessante, que não provoca resultados imediatos e que será sempre uma tarefa inacabada”.
“Nós sabemos que esta luta nunca vai acabar, nunca. Mas a responsabilidade que temos é que, quando legarmos aos outros que virão a seguir a nós, possamos entregar uma situação melhor do que aquela que encontrámos”, disse.
