A Justiça do Rio de Janeiro determinou a internação do adolescente que participou de um estupro coletivo ocorrido em um apartamento em Copacabana, no começo do ano. A medida também proíbe que o jovem realize atividades externas por um período inicial de seis meses.
A decisão considerou a gravidade da conduta e a violência empregada, baseando-se no entendimento de que o jovem planejou uma emboscada contra a vítima, de 17 anos, com quem ele mantinha um relacionamento afetivo. A resolução também avalia que houve falha da rede familiar em prover limites adequados ao adolescente.
A sentença diz ainda que o objetivo é prover a ressocialização do jovem e a preservação da ordem pública. Para fundamentar a decisão, foi aplicado o protocolo para julgamento sob perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, que orienta magistrados a analisarem casos de violência contra mulheres, reconhecendo a desigualdade histórica e as relações de poder envolvidas.
Para isso, foi valorizado o depoimento da vítima, considerado coerente e detalhado, além de corroborado por exames de corpo de delito. A juíza ressaltou ainda que, por se tratar de um crime de natureza sexual, em que geralmente não ocorre a presença de testemunhas, a palavra da vítima tem especial relevância e credibilidade. Os outros adultos acusados de participação no estupro estão sendo investigados.
