A partir desta segunda-feira (14), passageiros indisciplinados em voos e aeroportos estarão sujeitos as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Em casos menos graves, como desobedecer às orientações das equipes de bordo ou de solo, as empresas aéreas devem fazer advertências formais. Já condutas como causar tumulto, insultar passageiros ou danificar objetos podem levar à retirada do avião, acionamento da polícia e reparação dos danos.
Infrações graves ou gravíssimas, como agredir fisicamente um membro da tripulação, podem resultar em multa de R$ 17.500 e até na proibição de voar por 12 meses.
A suspensão vale para voos nacionais de todas as companhias, que poderão compartilhar os dados de identificação do passageiro. O regulamento garante direito à ampla defesa do passageiro antes da punição.
Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), em 2025 foram registrados mais de 1,7 mil episódios de indisciplina, quase cinco por dia e 66% a mais que em 2024.