Pescadores artesanais que solicitaram o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro-Defeso, precisam participar das entrevistas presenciais de coleta complementar de informações até a próxima terça-feira (30). A etapa integra o processo de habilitação ao benefício e é conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A ação está sendo realizada em 132 municípios distribuídos entre Pará, Amazonas, Bahia, Maranhão e Piauí, estados que concentram parte significativa dos requerentes do benefício.
Segundo o MTE, a coleta complementar é uma fase do processo de análise do Seguro-Defeso voltada à verificação dos dados informados no pedido e à confirmação do enquadramento do solicitante nas regras do programa. O atendimento ocorre de forma presencial, com aplicação de entrevistas e questionários por agentes capacitados, além de orientações aos pescadores.
A participação na etapa presencial é necessária para a continuidade da análise do pedido do Seguro-Defeso. Os pescadores convocados devem comparecer ao local indicado dentro do prazo estabelecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
De acordo com a regulamentação, a não realização da coleta complementar pode levar à suspensão da análise e à não habilitação ao benefício.
As informações sobre locais e horários de atendimento podem ser consultadas nos canais disponibilizados pelo MTE.
O Ministério do Trabalho e Emprego orienta que os pescadores que receberam aviso pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital com a mensagem “Aguardando fase presencial obrigatória e/ou confirmação do pescador na CTPS/Portal” devem procurar atendimento caso ainda não tenham participado da entrevista.
Ações já ultrapassam 660 mil atendimentos nos estados atendidos
Entre 24 de novembro de 2025 e 13 de junho de 2026, o MTE registrou 666.730 atendimentos a pescadores artesanais nos cinco estados contemplados pela iniciativa.
No Pará, foram 264.455 atendimentos em 22 municípios, com atuação de 137 agentes e correspondência a 99,9% dos requerimentos registrados. No Maranhão, foram 148.687 atendimentos em 26 municípios, com 128 agentes e 90,3% dos requerimentos registrados. Na Bahia, foram 111.194 atendimentos em 35 municípios, com 98 agentes e 100,6% dos requerimentos registrados. No Amazonas, foram 98.367 atendimentos em 33 municípios, com 96 agentes e 107,0% dos requerimentos registrados. No Piauí, foram 44.309 atendimentos em 16 municípios, com 30 agentes e 104,4% dos requerimentos registrados.
A iniciativa é executada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em parceria com a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).
