A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou que não haverá atendimento presencial ao público em suas unidades em todo o Brasil nesta terça-feira (11). A suspensão ocorre em razão do Dia da Advocacia, celebrado na data.
Com isso, contribuintes, contadores, advogados e demais usuários que precisarem de atendimento presencial da PGFN deverão se programar para buscar os serviços em outra data.
A medida está relacionada ao reconhecimento do dia 11 de agosto como data comemorativa da advocacia no calendário oficial. A data também marca a criação dos primeiros cursos jurídicos do Brasil, em 1827.
Atendimento presencial será retomado normalmente
A suspensão é válida especificamente para esta terça-feira (11). O atendimento presencial nas unidades da PGFN será retomado normalmente após a data, conforme o funcionamento de cada unidade.
A PGFN orienta os usuários a verificarem previamente a disponibilidade do serviço antes de se deslocarem até uma unidade.
Serviços digitais continuam disponíveis
Apesar da suspensão do atendimento presencial, os serviços digitais da PGFN permanecem disponíveis aos contribuintes.
Por meio dos canais eletrônicos, é possível consultar informações, negociar débitos e acessar serviços relacionados à dívida ativa da União, entre outras funcionalidades.
A utilização dos canais digitais permite que o contribuinte continue realizando procedimentos mesmo durante a suspensão temporária do atendimento presencial.
Data é reconhecida oficialmente
O dia 11 de agosto é tradicionalmente celebrado como Dia da Advocacia no Brasil. Os cursos foram criados em São Paulo e Olinda, dando início à formação jurídica institucionalizada no país.
A data também é utilizada por órgãos públicos para estabelecer alterações pontuais no funcionamento de seus serviços.
Por isso, profissionais e contribuintes que dependem de atendimento presencial da PGFN devem considerar a suspensão desta terça-feira ao programar protocolos, orientações ou outros procedimentos que exijam comparecimento às unidades.