O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, confirmou que a Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) que acaba com a jornada 6×1 será votada no plenário na próxima semana. Motta disse que se reunirá com o relator da proposta na comissão especial, o deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia, nos próximos dias para discutir sobre o período de transição para a nova jornada.
“Na verdade, nós vamos avançar para que esse relatório seja entregue o quanto antes. Esse ajuste final está sendo feito e construído com muito cuidado. Então, eu devo me reunir — eu confesso que estava marcado com o relator no dia de ontem, não foi possível a nossa reunião. Temos uma semana com muitos eventos acontecendo de forma concomitante. Então, eu vou, em algum momento, chamar o relator para entender qual é a ideia lá da comissão especial acerca dessa questão da transição”, declarou.
Senado
Hugo Motta também anunciou um esforço concentrado na próxima semana justamente para votar a redução da jornada, mas o presidente da Câmara ressaltou que não há um acordo com o Senado para votação da PEC. Como é uma Proposta de Emenda à Constituição, é preciso aprovação de três quintos da Câmara e depois de mais três quintos do Senado Federal.
“Na verdade, cada Casa tem a sua dinâmica, e eu respeito muito a autonomia do Senado Federal. Eu penso que, em a Câmara concluindo o seu trabalho, o Senado dará a prioridade que a pauta requer, já que é um anseio de mais de 70% da população brasileira. Mas eu não tenho nenhum pré-acordo, não há nenhuma tramitação pré-acertada.”
Projetos
O presidente da Câmara destacou ainda que foi acertado com os líderes partidários a votação de projetos de interesse do agronegócio nesta semana. Uma das propostas busca incentivar a produção de fertilizantes no Brasil, para diminuir a dependência externas desses produtos. Os deputados ainda devem analisar proposta que cria um seguro rural com garantia para os produtores.
Um outro projeto de lei que deve ser votado busca impedir os aumentos nos preços dos combustíveis. A medida usa o crescimento da arrecadação com a alta do preço do petróleo exportado para compensar o preço para o consumidor.
