A partir das próxima segunda-feira (31), a Caixa Econômica Federal em Pernambuco vai realizar mais um mutirão de conciliação com os proprietários do chamados “Prédios Caixão”, localizados nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Olinda, com risco de desabamento.
O valor médio pago será de R$ 120 mil. Quase 300 blocos, classificados como de risco muito alto de desabamento, estão incluídos nesta segunda fase do mutirão, que acontece até a próxima quarta-feira (2), no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal, no bairro Jiquiá, em Recife.
Após a assinatura da conciliação e sua homologação pelo Poder Judiciário, o pagamento da indenização será efetuado em até 15 dias úteis, conforme a Caixa. O banco disponibiliza orientações para participar dos mutirões na página do Programa Cheque Esperança.
Segundo o acordo firmado em 2024 entre a Advocacia-Geral da União, Governo Estadual, Ministério Público pernambucano e Federal, entre outras entidades, além da indenização, ficam asseguradas a demolição dos imóveis condenados e a inclusão dos ocupantes em auxílio-moradia. Donos e moradores dos apartamentos também devem ter acesso a programas de habitação popular do estado de Pernambuco e da União. Com a assinatura do documento, na época, foram encerrados os processos judiciais que tramitavam há pelo menos três décadas no Judiciário de Pernambuco, cabendo ao Governo Federal o repasse de cerca de R$ 1,7 bilhão para o ressarcimento de aproximadamente 14 mil famílias.
Os prédios tipo “caixão” são edificações antigas, que começaram a ser construídas em grande número nos anos de 1970. Ainda no início dos anos 1990, eles começaram a apresentar problemas estruturais, resultando em pelo menos 20 desabamentos até 2024, que deixaram dezenas de feridos e mais de 20 pessoas mortas.
*Com produção de Luciene Cruz.