novo portal entra em testes e produção começa dia 14

A Receita Federal iniciou a migração dos serviços de upload e consulta de arquivos da e-Financeira para o Portal de Serviços do órgão.

A partir desta terça-feira (1º), as instituições declarantes podem acessar o ambiente de produção restrita para testar o envio de arquivos com os esquemas na versão 1.5, atualizados para aceitar o CNPJ alfanumérico.

O novo canal de transmissão em ambiente de produção será disponibilizado em 14 de setembro. A partir dessa data, o envio efetivo dos arquivos pelo portal utilizará todos os esquemas da versão 1.5.

A mudança exige atenção das instituições financeiras e dos responsáveis pelos sistemas de geração da obrigação, que devem aproveitar o período de testes para validar arquivos, integrações, certificados e permissões de acesso antes da entrada em produção.

Cronograma da mudança na e-Financeira

A implantação ocorre em duas etapas:

O ambiente de testes já pode ser acessado noPortal de Serviços da Receita Federal. O serviço exige autenticação pela conta Gov.br.

A produção restrita permite que as instituições simulem a transmissão e identifiquem antecipadamente incompatibilidades nos arquivos. Os testes não substituem o envio oficial da obrigação no ambiente de produção.

O que muda no acesso à e-Financeira

A alteração transfere para o Portal de Serviços da Receita Federal duas funcionalidades relacionadas ao gerenciamento dos arquivos da e-Financeira:

1. upload dos arquivos;
2. consulta dos arquivos enviados.

Com a migração, os usuários deverão utilizar o novo endereço para acessar as funcionalidades disponibilizadas pela Receita.

A mudança de portal ocorre paralelamente à adoção dos esquemas na versão 1.5. Por isso, as instituições precisam verificar tanto o procedimento de autenticação e acesso ao novo ambiente quanto a compatibilidade técnica dos arquivos gerados.

O comunicado não altera os prazos periódicos da e-Financeira. A novidade está no canal utilizado para upload e consulta e na versão dos esquemas aceita pelo sistema.

Versão 1.5 contempla CNPJ alfanumérico

Os esquemas da versão 1.5 incorporam as adaptações necessárias ao CNPJ alfanumérico, modelo que passou a permitir a utilização de letras e números nas novas inscrições de pessoas jurídicas.

Com a mudança cadastral, campos que antes aceitavam exclusivamente caracteres numéricos precisam estar preparados para receber o novo formato. Essa adaptação alcança obrigações acessórias e sistemas que identificam instituições, declarantes ou outras pessoas jurídicas pelo CNPJ.

Na e-Financeira, a adequação busca evitar rejeições ou falhas no processamento de arquivos que contenham inscrições no novo padrão.

Os CNPJs exclusivamente numéricos emitidos anteriormente continuam válidos. Portanto, os sistemas deverão conviver com os dois formatos e processar tanto inscrições numéricas quanto alfanuméricas.

Leia mais:Receita Federal emite o primeiro CNPJ alfanumérico do Brasil

O que deve ser testado antes de 14 de setembro

As instituições declarantes e as equipes de tecnologia devem utilizar a produção restrita para verificar, principalmente:

1. geração dos arquivos de acordo com os esquemas da versão 1.5;
2. aceitação de CNPJs formados por letras e números;
3. validação dos campos de identificação;
4. assinatura digital dos arquivos;
5. autenticação e permissões de acesso no Portal de Serviços;
6. upload dos arquivos;
7. retorno das validações;
8. consulta dos arquivos transmitidos;
9. tratamento das mensagens de erro.

Também é recomendável verificar se bancos de dados, sistemas internos e integrações ainda aplicam regras que permitam somente números nos campos destinados ao CNPJ.

Uma validação apenas visual pode não ser suficiente. Máscaras, cálculos, rotinas de importação, interfaces de programação e mecanismos de comunicação entre sistemas também podem rejeitar letras mesmo quando o campo aparenta comportar os 14 caracteres.

O que é a e-Financeira

A e-Financeira integra o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e reúne arquivos digitais relacionados a cadastros, abertura e fechamento de contas, operações financeiras, previdência privada e outras informações previstas na legislação.

Segundo apágina oficial da e-Financeira no Portal Sped, a escrituração é formada por módulos e eventos utilizados pelas instituições obrigadas para prestar informações à Receita Federal.

Os arquivos são gerados conforme leiautes e esquemas técnicos definidos pelo órgão. Quando uma nova versão é implantada, os sistemas das instituições precisam estar compatíveis com as regras de estrutura e validação correspondentes.

Instituições devem antecipar as validações

Embora o ambiente produtivo só seja disponibilizado em 14 de setembro, as equipes responsáveis não devem aguardar essa data para testar os arquivos.

Falhas na adaptação ao CNPJ alfanumérico podem impedir o reconhecimento de identificadores, provocar rejeições ou exigir correções nos sistemas de origem. Problemas de autenticação ou de representação no Portal de Serviços também podem dificultar o envio.

A produção restrita oferece uma janela de aproximadamente duas semanas para que as instituições verifiquem essas situações antes da abertura do canal definitivo.

Até 14 de setembro, a orientação é validar os arquivos da versão 1.5, revisar os acessos ao novo portal e corrigir eventuais incompatibilidades identificadas durante os testes.