O Ministério Público do Estado de São Paulo arquivou o inquérito policial instaurado para investigar suposto crime de falsidade ideológica por parte do presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo, Olten Ayres.
O dirigente havia sido indiciado pela Polícia Civil no último dia 23, no âmbito de uma investigação que teve início após um pedido da Comissão de Ética do São Paulo.
Em um relatório do dia 29 de abril, o colegiado apontou que ele poderia ter cometido o crime de falsidade ideológica e determinou que o documento fosse encaminhado às autoridades.
A suspeita decorria de um parecer do Conselho Consultivo usado na proposta da reforma estatutária do clube. O documento foi apresentado como oficial, mas a polícia concluiu que o órgão nunca se reuniu para discutir o tema. Para a polícia, a simulação serviu para legitimar a eventual reforma, o que configura falsidade ideológica.
A manifestação pelo arquivamento foi assinada pela promotora de Justiça Daniela Domingues Hristov, da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital. Após analisar os fatos e os elementos reunidos na investigação, ela concluiu que não havia justa causa para o oferecimento de denúncia.
“O próprio Ministério Público reconheceu que não houve comprovação da existência do crime e que o documento investigado não possuía conteúdo apto a produzir efeitos jurídicos que justificassem uma persecução penal”, declarou o advogado Jair Jaloreto, responsável pela defesa de Olten Ayres.
O advogado informou ainda que a defesa do dirigente aguardará a conclusão da tramitação do arquivamento, nos termos da legislação processual penal.