A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a redução da jornada de trabalho realizou, nesta terça-feira (26), uma audiência com representantes de entidades sindicais e movimentos sociais. O deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia, apresentou ontem (25) relatório que prevê o fim da escala 6×1 em 60 dias. O texto também sugere uma redução da jornada de 44 para 42 horas semanais ainda este ano e, após 12 meses, diminuição da carga horária para 40 horas.
O criador do movimento Vida Além do Trabalho, o vereador Rick Azevedo, do Rio de Janeiro, se disse otimista para a aprovação do texto, mas afirmou que seguirá em busca de uma jornada de 36 horas semanais:
“Aqui, eu quero deixar registrado: estamos caminhando para uma vitória de escala 5×2 e 40 horas semanais, mas o objetivo do movimento VAT é 36 horas semanais. É escala 4×3. Então, quero dizer que vai ter luta. A gente vai conseguir a 5×2 agora, a gente vai conseguir as 40 horas sem transição, porque a gente não vai engolir essa transição, não. A gente quer sem transição.”
O secretário Nacional da Central Única dos Trabalhadores, Valeir Ertle, destacou a importância da mobilização para garantir a aprovação da matéria ainda nesta semana:
“É um avanço muito grande acabar com a 6×1. Eu, como comerciário, eu sei o que é trabalhar de segunda a segunda, porque os comerciários hoje trabalham, em vários segmentos. Trabalham domingos e feriados inclusive. Então, é um avanço significativo implementar a 5×2. E, com certeza, as 40 horas semanais é uma luta histórica, e a gente conseguir aprovar amanhã ou no máximo quinta-feira em plenário, vai ser muito importante. Depois uma luta no Senado para conseguir aprovar também.”
Roberta Pontes, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, salientou que a luta por essa nova jornada também é uma demanda dos filhos dos trabalhadores:
“A luta da escala 6×1 não é apenas a luta dos trabalhadores e trabalhadoras desse país, mas é também a luta dos filhos da classe trabalhadora, que, assim como seus pais, merecem viver com dignidade, merecem viver com qualidade, merecem descansar com qualidade e, sobretudo, ter tempo para estudar com dignidade e qualidade.”
A comissão especial deve votar o texto do fim da escala 6×1 nesta quarta-feira (27). A promessa é a votação da PEC pelo plenário da Câmara ainda esta semana.
Empresários no Senado
No Senado, representantes dos empresários pressionam os parlamentares para que o fim da escala 6×1 não seja votado neste momento e criticam o texto que está em discussão na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e outros líderes empresariais participaram de uma reunião, a portas fechadas, com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Eles alegaram que a redução da escala de trabalho pode levar a um aumento dos preços.
Após ser questionado pela imprensa sobre o andamento da PEC no Senado, Alcolumbre respondeu que a decisão sobre o rito da votação e se ela deve ocorrer antes das eleições de outubro será dos senadores.
Para ser aprovada, a PEC do fim da escala 6×1 precisa do voto favorável de dois terços dos deputados em dois turnos. Esse mesmo procedimento deve se repetir no Senado Federal.
