O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza nesta sexta-feira (8) o último dia da ação especial de atendimento voltada a pedidos de salário-maternidade em 18 agências da Previdência Social no estado do Rio de Janeiro. A iniciativa inclui orientação aos segurados, protocolo de requerimentos, análise documental e possibilidade de concessão imediata do benefício em alguns casos.
Segundo o instituto, os atendimentos ocorrem presencialmente durante o horário normal de funcionamento das unidades participantes, sem necessidade de agendamento prévio. A ação integra as atividades relacionadas ao Dia das Mães e busca ampliar o acesso ao benefício previdenciário.
O salário-maternidade é destinado à segurada afastada de suas atividades em razão do nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. A documentação necessária varia conforme cada situação apresentada ao INSS.
Atendimento ocorre sem necessidade de agendamento
As seguradas interessadas podem comparecer diretamente às agências participantes ao longo desta sexta-feira (8). O objetivo da ação é facilitar o acesso ao benefício e acelerar a análise dos pedidos.
O atendimento está sendo realizado por equipes das próprias unidades da Previdência Social, com foco em orientação individualizada e conferência da documentação apresentada.
De acordo com o INSS, benefícios poderão ser concedidos imediatamente nos casos em que não houver pendências cadastrais ou documentais.
As exigências para solicitação do salário-maternidade variam conforme o perfil da segurada e podem ser consultadas nos canais oficiais da autarquia.
Benefício atende seguradas afastadas por nascimento ou adoção
O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago durante o afastamento temporário da segurada em razão de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
O benefício pode ser solicitado por trabalhadoras empregadas, contribuintes individuais, seguradas facultativas, trabalhadoras avulsas e seguradas especiais, desde que cumpridos os requisitos previstos na legislação.
As regras de concessão e o período de pagamento podem variar conforme a categoria da segurada e a forma de contribuição à Previdência Social.
O acompanhamento do pedido também pode ser feito pelos canais digitais do INSS, incluindo o aplicativo e o portal Meu INSS.
INSS reforça acesso a direitos previdenciários
Segundo o instituto, a iniciativa busca ampliar o acesso das mulheres aos serviços previdenciários e facilitar o encaminhamento de solicitações relacionadas ao salário-maternidade.
Além do recebimento dos pedidos, as equipes das agências também estão prestando orientações sobre documentação, exigências legais e acompanhamento do processo.
A ação ocorre em meio às atividades do Dia das Mães promovidas pela autarquia e prioriza atendimento presencial às seguradas.
O INSS informou ainda que o objetivo é oferecer suporte humanizado e agilizar o acesso ao benefício previdenciário.
Agências participantes da ação no Rio de Janeiro
Participam da ação as seguintes Agências da Previdência Social no estado do Rio de Janeiro:
- APS RJ Copacabana
- APS RJ Bangu
- APS RJ Av. Brasil
- APS Niterói – Centro
- APS Duque de Caxias
- APS Nova Iguaçu
- APS Resende
- APS Valença
- APS Vassouras
- APS Volta Redonda
- APS Piraí
- APS Petrópolis
- APS Teresópolis
- APS Bom Jardim
- APS Cantagalo
- APS Nova Friburgo
- APS Três Rios
- APS Macaé
