A arrecadação com o imposto sobre dividendos ficou muito abaixo da expectativa do governo federal em 2026 e acendeu um alerta sobre o equilíbrio das contas públicas. Dados da Receita Federal mostram que, entre janeiro e maio, o tributo arrecadou R$ 1,54 bilhão, o equivalente a cerca de 5% da previsão de R$ 29,9 bilhões para todo o ano. O desempenho aumenta a preocupação da equipe econômica quanto ao financiamento da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas.
A tributação dos dividendos foi criada justamente para compensar parte da renúncia fiscal decorrente da nova política de isenção do IR para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil, em vigor desde este ano.
Arrecadação distante da meta
Segundo os dados divulgados, o desempenho da nova tributação está muito abaixo do esperado pelo governo. Enquanto a projeção orçamentária previa quase R$ 30 bilhões em receitas ao longo de 2026, os cinco primeiros meses do ano renderam pouco mais de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.
O resultado reforça uma tendência observada desde os primeiros meses de vigência da medida. Ainda no primeiro bimestre, a arrecadação já havia ficado muito abaixo das estimativas oficiais, levantando dúvidas sobre a capacidade da nova tributação de compensar a perda de arrecadação provocada pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.
Entenda a tributação dos dividendos
A tributação passou a incidir sobre dividendos distribuídos por empresas quando os pagamentos ultrapassam os limites estabelecidos na legislação.
A medida integra o pacote de mudanças aprovado pelo Congresso para financiar a nova tabela do Imposto de Renda, que ampliou significativamente o número de contribuintes isentos.
Na avaliação da equipe econômica, a cobrança sobre dividendos e outros rendimentos de alta renda seria suficiente para neutralizar parte da renúncia tributária provocada pela mudança no IR.
O que explica o resultado
Especialistas apontam que a arrecadação abaixo do esperado pode estar relacionada ao comportamento das empresas e dos investidores diante das novas regras.
Entre os fatores que podem ter influenciado o resultado estão:
- Adiamento da distribuição de dividendos;
- Reorganizações societárias;
- Mudanças na forma de remuneração dos sócios;
- Adaptação das empresas ao novo modelo tributário.
Além disso, parte relevante da distribuição de lucros ocorre apenas no segundo semestre, o que pode elevar a arrecadação nos próximos meses, embora ainda exista incerteza sobre o cumprimento da meta anual.
Impacto nas contas públicas
Caso a arrecadação permaneça abaixo das projeções até o fim do ano, o governo poderá enfrentar dificuldades para compensar integralmente o custo da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.
Isso pode pressionar o resultado fiscal e exigir novas medidas de aumento de receitas ou contenção de despesas para cumprir as metas estabelecidas no arcabouço fiscal.
Embora ainda faltem vários meses para o encerramento do exercício, integrantes da equipe econômica acompanham os números de perto para avaliar se será necessário revisar as estimativas de arrecadação previstas no orçamento.
Reflexos para empresas e contribuintes
Para empresas, investidores e escritórios de contabilidade, os dados reforçam a importância de acompanhar a evolução das regras sobre tributação de dividendos e seus impactos no planejamento tributário.
Especialistas destacam que mudanças no comportamento das distribuições de lucros podem continuar influenciando a arrecadação federal ao longo dos próximos meses, enquanto o governo monitora a efetividade da medida como instrumento de compensação da nova política de Imposto de Renda.
Com informações da Folha de São Paulo
