O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas com instituições financeiras. A iniciativa permite negociar débitos como cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e Fies, com juros de até 1,99% ao mês e descontos de até 90%. O público-alvo são brasileiros com renda de até cinco salários mínimos.
Dados do Banco Central do Brasil apontam que cerca de 117 milhões de pessoas tinham dívidas com instituições financeiras no fim de 2024. O programa foi estruturado após negociações entre o governo federal e o setor financeiro, com foco na redução da inadimplência e reorganização financeira das famílias.
Renegociação inclui dívidas bancárias mais caras
O Novo Desenrola prioriza dívidas com maior custo, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado. Também entram no programa contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
As condições incluem juros limitados a 1,99% ao mês e descontos que variam entre 30% e 90%, conforme o perfil do débito. A negociação deverá ser feita diretamente com os bancos.
Uso do FGTS passa a ser permitido
Uma das principais mudanças é a autorização para uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na quitação de dívidas. A liberação depende da autorização do trabalhador.
Segundo o ministro Luiz Marinho, a operação será intermediada pelas instituições financeiras, com transferência realizada pela Caixa Econômica Federal ao banco credor.
Regras de adesão e restrições ao participante
O programa deve contemplar consumidores com dívidas em atraso, especialmente entre 90 dias e dois anos. Também há previsão de prazo estendido para pagamento, que pode chegar a quatro anos.
Como contrapartida, quem aderir ficará impedido de acessar plataformas de apostas online por um período de um ano.
Endividamento elevado pressiona famílias
O lançamento ocorre em um cenário de alto comprometimento da renda das famílias. Segundo o Banco Central do Brasil, cerca de 29,7% da renda estava comprometida com dívidas, maior nível da série histórica iniciada em 2005.
A primeira edição do programa, em 2023, alcançou mais de 15 milhões de pessoas e resultou na renegociação de aproximadamente R$ 53 bilhões em dívidas. A nova fase amplia o alcance e foca nas linhas de crédito com maior inadimplência.
