Uma pesquisa de doutorado desenvolvida pelo cientista político Lucas Borba, da Vanderbilt University (Estados Unidos), mostrou que a arrecadação de impostos influencia diretamente na segregação e distribuição populacional nos municípios brasileiros.
O estudo, que analisou dados de todos os municípios brasileiros e realizou entrevistas e levantamentos de campo em São Paulo e na Região Metropolitana do Recife, mostra que municípios com maior segregação socioeconômica caracterizada pela concentração da população de baixa renda em determinados bairros, enquanto moradores de maior renda vivem em áreas separadas arrecadam menos IPTU, apresentam maior informalidade, contam com burocracias menos qualificadas e investem menos na modernização da administração tributária.
Segregação reduz arrecadação e capacidade fiscal
Os resultados indicam que municípios mais segregados arrecadam menos IPTU per capita e apresentam queda ainda maior no chamado esforço fiscal, indicador que mede quanto o município arrecada em relação ao potencial de arrecadação disponível.
O estudo também identificou que essas cidades aderem menos ao Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT), do BNDES, e possuem uma proporção menor de servidores com ensino superior, utilizada como indicador da qualidade da burocracia municipal.
Segundo Lucas Borba, esse cenário cria um ciclo de baixa capacidade estatal. Com menos recursos próprios, os municípios têm maior dificuldade para financiar serviços públicos e acabam se tornando mais dependentes de transferências do governo federal.
A pesquisa utilizou informações dos Censos Demográficos de 2000 e 2010, dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de uma pesquisa de campo realizada durante 14 meses.
Reforma tributária pode reduzir desigualdades entre municípios
Para o pesquisador, a reforma tributária pode contribuir para diminuir diferenças fiscais entre municípios, mas terá efeito limitado sobre as desigualdades existentes dentro das próprias cidades.
Segundo Borba, ainda será necessário que os governos locais adotem políticas capazes de promover maior integração territorial, como programas de habitação social planejados em áreas mais conectadas ao tecido urbano. Na avaliação dele, iniciativas desse tipo podem fortalecer a confiança da população nas instituições públicas e ajudar a romper o ciclo de baixa arrecadação, informalidade e serviços públicos deficientes.
O estudo também cita cidades como São Paulo, Recife e Brasília como exemplos de elevada segregação territorial, enquanto Belo Horizonte e Curitiba aparecem com níveis menores de desigualdade espacial, refletindo uma integração socioeconômica mais equilibrada entre seus bairros.
Informalidade cresce em municípios mais segregados
Outro efeito observado foi o aumento da informalidade. Embora cerca de 40% dos trabalhadores brasileiros atuem na economia informal, os municípios mais segregados registram índices ainda maiores.
De acordo com a pesquisa, essas cidades apresentam taxas de informalidade entre 9% e 13% superiores, impulsionadas principalmente pelo crescimento do trabalho por conta própria e sem carteira assinada. Além disso, possuem menos empresas formais por habitante.
Para compreender esse comportamento, o pesquisador entrevistou mais de 1.100 proprietários de pequenos negócios na cidade de São Paulo. Do total de participantes, 51% possuíam empresas formalizadas, 49% atuavam na informalidade e 44% eram microempreendedores individuais (MEIs).
Com informações do Jota Info