No ano em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza, desta quarta-feira (12) até a próxima sexta-feira (14), em Brasília, o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha: Medidas Protetivas de Urgência, Efetividade da Atuação Ministerial e Integração das Políticas Públicas.
Representantes do Ministério Público, do Poder Executivo e de outras instituições vão discutir a integração entre diferentes áreas, além de boas práticas e estratégias para fortalecer a proteção às vítimas de violência doméstica e familiar.
Nos dias 13 e 14 de agosto, entre 9h e 18h, serão realizadas palestras, painéis temáticos e oficinas sobre medidas protetivas de urgência, políticas públicas de proteção integral às mulheres, articulação da rede de atendimento e aperfeiçoamento da atuação ministerial no enfrentamento à violência de gênero.
Os três dias de evento, promovidos pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Ministério Público, acontecerão no Plenário e no Auditório do Conselho, no Setor de Administração Federal Sul. A abertura será 18h30 desta quarta-feira.
A programação está disponível no site e nas redes sociais do Conselho. O Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha foi criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público e deve ser realizado anualmente, no mês de agosto, em todas as unidades e ramos da instituição. O objetivo é discutir e elaborar projetos que contribuam para a efetiva aplicação da lei, criada em 2006.