Um equipamento que contribui para o videomonitoramento de segurança no geral será mais um aliado no combate à violência doméstica em Recife, Pernambuco.
Nas próximas semanas, as mulheres poderão solicitar o pedido de medida protetiva acessando diretamente um QR Code disponível nas mais de 650 torres de vigilância do Recife.
O termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a empresa QualiPorte, responsável pela operação das torres, será assinado nesta quarta-feira (5).
A iniciativa faz parte das ações de prevenção previstas na Lei Maria da Penha e quer facilitar o acesso das mulheres aos canais de apoio do Poder Judiciário.
E como vai funcionar a parceria? As torres terão mensagens e informações com orientações às vítimas e QR Codes onde, pela leitura feita pelo celular, a mulher será encaminhada virtualmente ao serviço de Medida Protetiva de Urgência eletrônica, disponível no site do TJ pernambucano.
O serviço digital é sigiloso e oferece rapidez para as mulheres vítimas de violência doméstica solicitarem proteção. O pedido é analisado por um juiz em até 48 horas.
A parceria prevê que outras torres que venham a ser instaladas contenham o material informativo, ampliando gradativamente a rede de orientação às vítimas.
Em relação às ações práticas, a QualiPorte vai arcar com os custos da produção, impressão, instalação e manutenção dos materiais informativos.
Já o Judiciário pernambucano terá a responsabilidade de elaborar o conteúdo e a identidade visual do material informativo e do QR Code.
Segundo a Secretaria Estadual de Defesa Social de Pernambuco, foram registradas mais de 36 mil ocorrências de violência contra a mulher no estado neste primeiro semestre, um aumento de 9,3% em relação ao mesmo período do ano passado.