Brasília

Desastre de Mariana: 15 cidades de MG aderem a novo acordo da Samarco

Desastre de Mariana: 15 cidades de MG aderem a novo acordo da Samarco


Mariana e outras 14 cidades mineiras aderiram ao novo acordo de reparação pelo rompimento da barragem da Samarco, em 2015. Com a decisão, a cidade histórica onde ocorreu o desastre deve receber cerca de dois bilhões e 400 milhões de reais parcelados até 2043. Em contrapartida, os municípios irão desistir das ações de reparação e indenização que tramitam na Inglaterra. Quatro cidades do Espírito Santo também aderiram ao novo acordo.

O novo acordo de reparação foi homologado pela Justiça Federal em 2024 e anulou o acordo anterior, que havia criado a Fundação Renova para gerenciar as ações de reparação. A fundação foi extinta e os repasses serão entregues diretamente aos municípios. Das 49 cidades reconhecidas pela Justiça como atingidas pelo rompimento da barragem, 26 aderiram até março de 2025. Mariana e outros municípios não concordaram com os valores previstos e ingressaram com ações no exterior.

O prefeito de Mariana, Juliano Duarte, afirmou que mesmo sem aderir ao acordo, as negociações com a Samarco continuaram e, com uma nova proposta feita pela empresa, o município conseguirá receber os valores que buscava, praticamente dobrando a reparação que estava prevista. Ainda conforme o prefeito, os recursos serão usados em obras de infraestrutura, construção de moradias, educação, saúde e recuperação ambiental. O acordo proíbe o uso dos recursos para o pagamento de dívidas do município e do funcionalismo.

Quatro municípios ainda não aderiram ao acordo: Ouro Preto, Governador Valadares e Resplendor, em Minas Gerais; e Colatina no Espírito Santo. No total, está previsto o repasse de R$ 170 bilhões pela Samarco, Vale e a BHP Billiton ao longo dos próximos 30 anos. O processo ainda segue em andamento e não há previsão de uma decisão final, nem os possíveis valores de indenização.
 




Fonte GDF

Deixe um comentário