A adoção do CNPJ alfanumérico mobilizou equipes de tecnologia e negócios da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), que precisaram preparar mais de 200 sistemas para receber o novo formato de cadastro. A mudança, implementada pela Receita Federal em 31 de julho, faz parte da modernização do sistema tributário brasileiro e também está entre as iniciativas relacionadas à reforma tributária.
De acordo com a Sefaz-BA, o trabalho envolveu aproximadamente 1.800 demandas de adequação nos sistemas da Secretaria. As alterações foram necessárias para manter o funcionamento de atividades como arrecadação, fiscalização e gestão financeira, além de preservar a troca de informações entre órgãos e plataformas.
Como funciona o novo CNPJ alfanumérico
O novo modelo combina letras maiúsculas de A a Z com números de 0 a 9, mas mantém a estrutura de 14 posições do cadastro atual. A mudança foi planejada para ampliar as possibilidades de combinações e evitar que o sistema fique sem números disponíveis para registrar novas empresas e estabelecimentos.
A transição será gradual. Os CNPJs existentes continuarão válidos, sem necessidade de alteração ou substituição. Além disso, inscrições formadas apenas por números ainda poderão ser emitidas enquanto houver combinações disponíveis no formato antigo.
A primeira inscrição emitida no novo padrão no Brasil foi a de uma filial do Banco do Brasil, identificada pelo CNPJ 00.000.000/E08G-12. A emissão de novos registros alfanuméricos ocorrerá progressivamente ao longo do ano.
Adequações envolveram mais de 200 sistemas na Bahia
O gerente de Sistemas da Diretoria de Produção de Informações da Sefaz-BA, Carlos Maurício Cova, explicou que a implantação exigiu trabalho adicional das equipes responsáveis pelas áreas de negócio e tecnologia.
Segundo ele, as adaptações foram necessárias para evitar impactos nos processos da Secretaria e falhas na integração e no compartilhamento de dados entre sistemas e órgãos públicos.
Ao todo, foram identificadas cerca de 1.800 necessidades de ajustes nos sistemas da Sefaz-BA. A preparação buscou assegurar que as atividades administrativas e fiscais continuassem funcionando durante a transição para o novo formato.
Mudança também integra a preparação para a reforma tributária
A implementação do CNPJ alfanumérico faz parte das iniciativas de preparação para as mudanças trazidas pela reforma tributária. A atualização dos sistemas tem o objetivo de evitar problemas em operações como emissão, recebimento e validação de documentos fiscais eletrônicos.
O novo formato também está relacionado ao processo de modernização da estrutura tributária, que inclui a implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previstos na reforma.
A Receita Federal ficará responsável por acompanhar a implantação do modelo, com foco na estabilidade, na segurança e no funcionamento do sistema durante a adoção gradual dos novos registros.
Com informações Secretaria da Fazenda – Governo da Bahia