As adaptações para a implantação do CNPJ alfanumérico continuam provocando instabilidades em sistemas de juntas comerciais em diferentes estados, mesmo após o período inicialmente previsto para a migração. Nesta quarta-feira (29), usuários ainda relataram dificuldades para concluir processos de atualização cadastral, enquanto órgãos responsáveis atribuem os problemas aos ajustes realizados pela Receita Federal e pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para implementação do novo padrão de inscrição das pessoas jurídicas.
Segundo as juntas comerciais, ainda não foi divulgada uma data oficial para a completa normalização dos serviços. A recomendação é que empresas e profissionais acompanhem os comunicados publicados pelos canais oficiais da Receita Federal e dos órgãos de registro mercantil.
Empresas relatam impactos em processos cadastrais
Os relatos indicam que as instabilidades continuam afetando procedimentos de atualização cadastral realizados nas juntas comerciais. Em um dos casos divulgados pelo Portal da Reforma Tributária, uma empresa informou que a demora na conclusão do processo resultou em dificuldades operacionais e prejuízos comerciais, incluindo a perda de contratos.
Em resposta, a junta comercial responsável informou que as oscilações decorrem das adequações tecnológicas necessárias para adoção do novo modelo de CNPJ, desenvolvido pela Receita Federal em conjunto com o Serpro.
Normalização ainda não tem prazo definido
Até o momento, não há previsão oficial para o restabelecimento completo dos sistemas. As juntas comerciais orientam os usuários a acompanhar o andamento das solicitações diretamente pelos canais disponibilizados pela Receita Federal e pelos próprios órgãos estaduais de registro.
A ausência de um cronograma para a conclusão dos ajustes exige atenção de empresas, escritórios contábeis e profissionais que dependem dos serviços para abertura, alteração ou atualização de cadastros empresariais.
Jucesp também informa instabilidades
A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) publicou comunicado em seu portal informando que seus sistemas também podem apresentar instabilidades relacionadas à implementação do CNPJ alfanumérico.
O aviso reforça que as dificuldades estão ligadas ao processo de adaptação dos sistemas ao novo formato do cadastro nacional das pessoas jurídicas, que passa a utilizar uma combinação de letras e números. Veja abaixo:
Suspensão programada terminou, mas ajustes continuam
A interrupção programada dos serviços relacionados ao CNPJ ocorreu entre 23 e 27 de julho, período reservado para a implantação do novo modelo alfanumérico. Apesar do encerramento da janela oficial de manutenção, algumas juntas comerciais seguem registrando instabilidades durante a fase de adequação dos sistemas.
O novo CNPJ alfanumérico faz parte da modernização da identificação das pessoas jurídicas e amplia a capacidade de geração de inscrições ao permitir a utilização de caracteres alfabéticos combinados com números. Enquanto os ajustes tecnológicos prosseguem, empresas e profissionais da área contábil devem acompanhar as atualizações dos órgãos responsáveis para verificar a disponibilidade dos serviços.
Com informações Portal da Reforma Tributária