quarta-feira 15, julho, 2026 - 5:29

Evite a Queda na Reforma Tributária

Toda Copa do Mundo tem o mesmo capítulo, ano após ano, década após década: uma seleção favorita, cheia de elenco, cheia de história, cai antes da hora. E o país inteiro faz a mesma pergunta no dia seguinte: como uma equipe tão preparada perdeu para um adversário que, no papel, era “menor”? A resposta nunca está no talento individual. Está …

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as novas regras para desconto na rescisão contratual

Preferencias de cookies Controle como o Portal Contabeis usa cookies. Voce pode mudar essa escolha a qualquer momento pelo link “Preferencias de cookies” no rodape. Essenciais (obrigatorios) Login, seguranca, sessao, prevencao de fraude. Necessarios para o site funcionar e nao podem ser desligados. Analiticos Google Analytics. Nos ajuda a entender quais conteudos sao mais lidos e melhorar o portal. Sem …

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STF adia julgamento sobre vínculo empregatício de motoristas com apps

STF adia julgamento sobre vínculo empregatício de motoristas com apps

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que pode definir, de uma vez por todas, se motoristas e entregadores de aplicativos têm ou não vínculo empregatício com as plataformas digitais. O caso seria analisado nesta quarta-feira (24), mas foi retirado da pauta pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Ainda não há uma nova data para a audiência. A …

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STF valida regras do ICMS Educacional de Minas Gerais

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, em decisão unânime, as novas regras de Minas Gerais para a distribuição do ICMS Educacional. O julgamento foi concluído em sessão virtual da Corte e teve os detalhes da fundamentação divulgados oficialmente nesta segunda-feira (22). A decisão confirma a constitucionalidade do modelo adotado pelo estado, que vincula parte dos repasses do imposto ao desempenho …

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Uberização volta à pauta do STF nesta quarta (24)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24), no plenário da Corte em Brasília, o julgamento sobre a existência de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais.  A discussão ganhou força após decisões recorrentes da Justiça do Trabalho reconhecendo vínculo formal entre motoristas, entregadores e plataformas digitais, cenário que ampliou a insegurança jurídica no setor. Com a …

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crescem golpes de falsas cobranças e ameaças de cancelamento do CNPJ

Microempreendedores Individuais (MEIs) em todo o Brasil têm sido alvo de golpes que utilizam falsas cobranças e mensagens com ameaça de cancelamento de CNPJ. As fraudes simulam comunicações de órgãos como Receita Federal, cartórios e até do Sebrae, com o objetivo de induzir o pagamento de valores indevidos. Os casos envolvem principalmente o envio de boletos falsos, links de pagamento …

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Comissão aprova criação de programa de transporte público entre municípios do interior – Notícias

24/06/2026 – 15:54   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eli Borges, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6727/25, que institui o Programa Nacional de Mobilidade Intermunicipal do Interior para garantir transporte público regular, seguro e acessível entre municípios do interior, áreas rurais e localidades remotas. O objetivo central é assegurar …

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pagamentos de junho começam nesta quarta (24)

Os pagamentos de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referentes ao mês de junho de 2026 começam a ser liberados a partir desta quarta-feira (24), em todo o país. O calendário segue a organização habitual do órgão, baseada no número final do cartão do benefício, sem considerar o dígito verificador. A ordem de pagamento …

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Mortos não identificados terão biometria coletada antes de enterro

Mortos não identificados terão biometria coletada antes de enterro

O CNJ, Conselho Nacional de Justiça, aprovou novas diretrizes para a autorização de sepultamento de corpos não identificados e para a emissão de certidões de óbito. A nova resolução quer fortalecer os processos de identificação humana e ampliar a integração de informações entre os órgãos responsáveis. Entre os principais pontos estão a exigência de um laudo técnico e o compartilhamento de …

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