OIT aprova convenção sobre trabalho por aplicativos
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou neste mês de junho a primeira convenção internacional voltada especificamente ao trabalho em plataformas digitais, estabelecendo parâmetros mínimos de proteção para motoristas, entregadores e demais profissionais que atuam por meio de aplicativos. A medida cria um novo marco global para o setor e deve influenciar diretamente debates regulatórios em diversos países, incluindo o …
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Novo sistema do PAT já está em plena operação
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que o novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) entrou em operação nesta quinta-feira (25). Desde então, empresas beneficiárias, fornecedoras de alimentação coletiva e facilitadoras devem utilizar a nova plataforma para atualizar seus cadastros e dar continuidade às operações relacionadas ao PAT. Com a entrada em funcionamento da nova etapa, …
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Bancos terão 24 horas para bloquear contas de bets ilegais
As instituições financeiras terão 24 horas para bloquear as contas das plataformas ilegais de apostas, as chamadas bets, após receberem notificação da Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda. Regulamentada nesta quinta-feira (25) pelo Conselho Monetário Nacional, a nova resolução entra em vigor no dia 28 de agosto. A medida cumpre o decreto do presidente Lula que autoriza o bloqueio …
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Caixa libera valores esquecidos no antigo PIS/Pasep
A Caixa Econômica Federal começou a pagar, nesta quinta-feira (25), um novo lote de valores esquecidos do antigo fundo PIS/Pasep. A medida beneficia trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que atuaram entre 1971 e 1988 e solicitaram o ressarcimento até 31 de maio. O valor médio liberado varia entre R$ 2,8 mil e R$ 2,9 mil, conforme o tempo …
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Desistência de compra de empresa gera tributação; veja entendimento
Empresas que receberem indenizações em razão do exercício do direito de arrependimento previsto em contratos de aquisição de unidades empresariais deverão considerar esses valores na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. O entendimento foi publicado pela Receita Federal na Solução …
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Levantamento revela que 17% dos PMs desligaram câmeras em megaoperação
Levantamento feito pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a pedido do STF, o Supremo Tribunal Federal, revelou que 17% dos policiais militares que atuaram na Operação Contenção, nos Complexos do Alemão e da Penha, em outubro de 2025, haviam retirado as câmeras corporais durante a ação. A operação deixou mais de 120 mortos, incluindo cinco policiais e é considerada …
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Cabos colocados em rios no Norte levam internet a 6 milhões de pessoas
Pelos menos 6,1 milhões de moradores em comunidades de difícil acesso no norte do país já contam com internet de alta velocidade por meio de cabos de fibra ótica instalados em leitos dos rios do norte do país. Os dados fazem parte de um levantamento sobre o programa “Norte Conectado” divulgado nessa quinta-feira (25) pelo Ministério das Comunicações. Esses cabos fazem …
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Receita reduz litígios com novo modelo fiscal
A Receita Federal do Brasil informou nesta segunda-feira (22) que vem reduzindo litígios tributários desde a adoção de um novo modelo de relacionamento com contribuintes, baseado em orientação, assistência e estímulo à conformidade fiscal. A avaliação foi apresentada durante cerimônia realizada em Brasília para a entrega do Selo de Conformidade aos participantes dos programas Confia, Sintonia e Operador Econômico Autorizado …
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STF suspende multas da NR-1 por 90 dias
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (25), a aplicação de multas e outras sanções ligadas à inclusão de fatores de riscos psicossociais nas regras de gerenciamento de riscos no ambiente de trabalho por 90 dias. A decisão liminar, do ministro André Mendonça, busca criar condições de diálogo para esclarecer critérios de punições via Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do …
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Diabetes atinge 17 milhões de brasileiros, aponta federação
O último atlas da IDF – Federação Internacional de Diabetes – informa que pelo menos 17 milhões de brasileiros sofrem com a doença crônica, caracterizada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina – hormônio que regula os níveis de açúcar no sangue. Nesta sexta-feira, data em que é celebrado o Dia Nacional do Diabetes, o alerta é direcionado à …
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