Notícias que são destaques hoje no Brasil
A Procuradoria-Geral da República defendeu a validade da Lei da Dosimetria e encaminhou o parecer ao Supremo Tribunal Federal contra a suspensão dessa lei. É aquela que permite a redução das penas dos condenados pela tentativa de golpe, flexibilizando a progressão de regime. O assunto está sendo questionado no Supremo a partir de uma ação […]
O Ministério do Trabalho informou nesta quinta-feira (18) que está prevista para a próxima terça-feira (23) a implementação da funcionalidade que permitirá aos trabalhadores ofertar garantias nas operações do Crédito do Trabalhador. O procedimento poderá ser realizado por meio da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital) e pelos canais próprios das instituições financeiras. Com a […]
Público presente no Fica 2026 poderá, nesta noite sexta-feira (19/06), acompanhar transmissão de Brasil x Haiti, na Praça de Eventos, antes do show do sambista Xande de Pilares (Foto: Divulgação) Tem futebol e samba na 27ª edição do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica 2026). O público poderá, na noite de sexta-feira (19/06), […]
A Receita Federal publicou nesta quinta-feira (18) o Manual Público de Procedimentos do Programa Confia, ampliando a transparência e o acesso à informação para empresas e demais interessados. O documento está disponível no portal oficial do Programa e reúne orientações sobre seu funcionamento, objetivos e práticas. Considerado um instrumento essencial para a atuação dos participantes, o […]
A Primeira Turma do STF, Supremo Tribunal Federal, formou nesta quinta-feira (18) maioria de votos para manter as condenações dos cinco acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. As condenações aconteceram em fevereiro deste ano. O placar da votação está 3 votos a […]
Publicado por Milla Oliveira Líder em Gestão Tributária | +19 anos em Planejamento e Gestão Fiscal | Mestranda em Ciências Contábeis, Controladoria e Finanças (PUC-SP) | Reforma Tributária|Transformação Digital | Professora e Palestrante Source link
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A Receita Federal publicou, nesta quinta-feira (18), uma nota de esclarecimento em seu portal oficial sobre a utilização de créditos de terceiros para quitar Tributos Federais, após grande repercussão nas redes sociais de consultorias tributárias oferecendo aos contribuintes facilidades que supostamente reduziriam a carga tributária com a compensação de tributos devidos utilizando-se de créditos vendidos por […]
O mar no litoral do Rio de Janeiro amanheceu de ressaca nesta sexta-feira, 19. As ondas podem chegar a 2,5 metros de altura. O alerta emitido pela Marinha do Brasil aponta que o mar deve ficar agitado até a madrugada de sábado, quando a ressaca começa a perder força. A nota da Marinha diz que […]
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 5.191/2025, que altera o Código Civil para estabelecer expressamente que os sócios responderão pelas obrigações financeiras remanescentes de empresas extintas. A proposta busca esclarecer quem deverá arcar com débitos pendentes perante credores, trabalhadores e o […]
