Informe Técnico atualiza tabelas de IBS e CBS
Já está disponível, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o Informe Técnico 2025.002, versão 1.60, liberado nesta segunda-feira (22), com atualizações nas tabelas de classificação tributária usadas na Reforma Tributária do Consumo, especialmente nos códigos cClassTrib e na tabela de Crédito Presumido do IBS e da CBS. A nova versão passa a orientar contribuintes, desenvolvedores de sistemas e emissores …
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Atualização do SN ganha força em debate sobre pequenas empresas
A atualização dos limites de faturamento do Simples Nacional voltou ao centro das discussões sobre o ambiente de negócios no Brasil. Durante seminário promovido pela Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, realizado nesta terça-feira (23), em Belo Horizonte (MG), representantes do setor produtivo defenderam mudanças no regime para estimular o crescimento das micro e pequenas …
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Fujimori abre vantagem decisiva e deve assumir a Presidência do Peru
No Peru, a candidata Keiko Fujimori obteve uma vantagem matematicamente impossível de ser superada, na contagem de votos do segundo turno das eleições presidenciais. Mais de duas semanas após a votação, a expectativa, é que a Justiça Eleitoral anuncie o nome da direitista como a próxima chefe do governo peruano. Keiko Fujimori tem 50,1% dos votos e está a cerca de 43 mil …
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SEFAZ-TO notifica empresas sobre exclusão do Simples Nacional
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) anunciou que realizará a exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional) dos estabelecimentos relacionados no Edital de Notificação de Exclusão nº 002/2026 – SAT/DIREC. O procedimento atinge microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) listadas no documento. A publicação foi realizada no Diário Oficial do Estado (DOE nº …
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Receita disponibiliza página com informações sobre devedores contumazes
A Receita Federal publicou, nesta terça-feira (23), uma nova página dedicada a divulgação do Devedor Contumaz, consolidando em um único ambiente todas as informações relacionadas ao enquadramento, acompanhamento e regularização desses contribuintes no portal de cadastro. A iniciativa tem como objetivo ampliar a transparência das ações fiscais e facilitar o entendimento, por parte dos contribuintes, sobre os critérios legais e …
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STF retoma julgamento sobre vínculo entre apps e trabalhadores
O Supremo Tribunal Federal retoma, na tarde desta quarta-feira, o julgamento sobre a chamada “uberização”. Os ministros vão decidir se reconhecem, ou não, o vínculo empregatício entre motoristas e entregadores e as plataformas digitais. As novas regras podem impactar a vida de mais de 1 milhão e 700 mil pessoas que prestam serviços por meio de aplicativos, como Uber, iFood, Rappi …
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Nova série da TV Brasil, Afiadas aborda com humor desafios femininos
Série de humor que debate temas fundamentais do universo feminino. Essa é a proposta da Afiadas, que estreia nesta sexta-feira (26), a partir das 23h, na TV Brasil. A produção conta a história de Adrielly (Pretha Sousa), uma jovem manicure que vive em Brasília e que trabalha no salão de Dona Márcia (Heloisa Perissé). No Local, também trabalham Samantha (Carol Portes) …
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Nota técnica regulamenta PAA para a NF-e
A publicação da Nota Técnica 2026.001 versão 1.02a marca mais um avanço no processo de modernização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). O documento traz as regras operacionais para implementação do Provedor de Assinatura e Autorização (PAA), nova estrutura que deverá atuar como intermediadora entre os sistemas emissores de documentos fiscais e os ambientes autorizadores das administrações tributárias. A iniciativa faz …
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Grupo de trabalho vai discutir impacto de reajuste do Simples
O governo federal e a Câmara dos Deputados vão criar um grupo de trabalho para analisar possíveis mudanças nos limites de faturamento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI). A iniciativa foi discutida durante reunião realizada na terça-feira (23) entre o relator do projeto que trata do tema, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), e o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, …
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RJ: Maioria dos veículos roubados está em áreas controladas pelo crime
Cerca de 80% dos veículos roubados ou furtados no estado do Rio de Janeiro foram recuperados em cinco municípios: na capital, Duque de Caxias, São Gonçalo, Belford Roxo e São João de Meriti. Os dados mostram que a maior parte dos veículos foi encontrada no interior de comunidades ou próximo de áreas controladas por organizações criminosas. Segundo o estudo Roubo e recuperação de …
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