sexta-feira 13, dezembro, 2024 - 2:22

Brasil Hoje

BE exige maior apoio habitacional para vítimas de violência doméstica

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Em declarações aos jornalistas no âmbito da participação na Marcha pelo Fim da Violência contra as Mulheres, em Lisboa, Mariana Mortágua afirmou que, em Portugal, o “mais problema de segurança interna é a violência contra as mulheres” que, acrescentou, “está a matar centenas de mulheres em números que continuam a crescer”.

 

A líder dos bloquistas defendeu que são precisos mais recursos para a Justiça, lembrando que em muitos dos homicídios resultantes de casos de violência doméstica são “reincidências e casos que já foram identificados, denunciados, mas que não foram devidamente julgados ou em que a Justiça demorou muito tempo a atuar”.

“O Bloco tem uma proposta para reforçar o meio da Justiça, de unidades especiais que existem junto com o Ministério Público para fazer estas investigações, para que nenhuma mulher morra porque a Justiça demorou demasiado tempo a agir”, disse.

Para a líder dos bloquistas, há também muitos juízes a “perpetuar preconceitos de género para justificar a violência contra as mulheres” quando justificam, exemplificou, que na origem dos crimes estiveram questões como “ciúme” ou dizendo a “mulher fez por merecer”.

“Todo este tipo de preconceitos e estereótipos atravessam o nosso Estado e acabam por penalizar e permitir que este crime continue”, acrescentou

Mortágua argumentou ainda que o cenário de crise de habitação “é hoje um impedimento a que muitas mulheres consigam autonomizar-se e sair de casa em cenários de violência”, defendendo a criação de um apoio estatal que facilite essa saída.

A líder do Bloco defendeu também que o Estado deve garantir condições de segurança às vítimas de violência doméstica que, por exemplo, “têm os filhos a seu cargo” e não pretendem sair da casa onde vivem.

A coordenadora do Bloco pediu ainda uma maior estabilidade nos apoios do Estado às associações que prestam apoio às vítimas de violência doméstica.

“Estas entidades recebem uma subvenção por candidatura, nunca sabem se vão receber no ano seguinte. Uma resposta tão estrutural como a resposta à violência doméstica não pode depender da candidatura de ano a ano, tem de haver um financiamento estrutural. Nós temos de encarar as políticas de proteção das mulheres, de combate à violência contra as mulheres como políticas estruturais”, afirmou.

Mortágua disse acreditar que há condições, na atual enquadramento parlamentar, para gerar consensos e fazer aprovar as propostas do Bloco para responder à violência doméstica e defendeu ainda a necessidade de fazer dos crimes sexuais, crimes públicos.

Sublinhou, porém, que “haverá violência contra as mulheres enquanto houver desiguladade e discriminação”, afirmando que as diferenças salariais ou a limitação de direitos como o aborto são “formas de violência contra as mulheres”.

“Quando partidos de extrema direita acham que se deve cortar o financiamento a políticas que protegem as mulheres e que combatem a violência de género, o que se está a dizer é que tudo o que diz sobre violência doméstica não passa de uma hipocrisia e é destas hipocrisias que vai vivendo este debate. É por isso que é tão importante estarmos aqui hoje e sairmos à rua no 25 de novembro e no 8 de março e todos os dias”, frisou.



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