Lançado nesta quinta-feira (19) um novo guia com orientações para combater o racismo em aeroportos e aviões. O “Guia Racismo Não Decola” é uma cartilha educativa, produzida em linguagem simples, para orientar passageiros e trabalhadores sobre como agir ao presenciarem ou sofrerem atos de discriminação racial.
A publicação foi elaborada pela Ouvidoria do Ministério de Portos e Aeroportos, com a Agência Nacional de Aviação Civil e o Ministério da Igualdade Racial .
Na lei brasileira, o racismo é crime inafiançável e imprescritível. A injúria racial, direcionada a uma pessoa específica, é equiparada ao crime de racismo, que é dirigido ao coletivo, e tem penas de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
O que fazer se você for vítima de racismo? Dentro do avião, o guia recomenda se comunicar com a equipe de comissários de bordo imediatamente. O comandante da aeronave é a autoridade máxima a bordo e pode acionar a polícia para atuar no momento do pouso. Se for no aeroporto, falar com a polícia, o serviço de segurança ou mesmo no balcão de informações. Também é importante registrar boletim de ocorrência.
No mês de maio, a Polícia Federal prendeu um cidadão chileno por injúria racial e homofobia praticada contra tripulantes de um voo internacional que fazia o trajeto entre Guarulhos, São Paulo, e Frankfurt, na Alemanha. A prisão ocorreu justamente após comunicação formal das vítimas à PF.
O guia para combater racismo também destaca que as testemunhas têm um papel fundamental.
É importante acolher a vítima: a responsabilidade da agressão nunca é de quem a sofreu; você pode atuar como testemunha; e se o ato racista for a bordo, avise os comissários.
Em junho, uma turista espanhola foi presa em flagrante também em Guarulhos, após ofensas racistas contra funcionários de uma companhia aérea. A filmagem feita por testemunhas ajudou no caso.
A denúncia também pode ser feita pelo canal oficial do Ministério da Igualdade Racial: ouvidoria@igualdaderacial.gov.br. Ou pelo Disque Direitos Humanos: Disque 100.
