As instituições que entregam a e-Financeira têm até a implantação do novo leiaute, prevista para 16 de novembro de 2026, para testar como seus sistemas preenchem o número de titulares de uma conta. Na versão 1.6.0 do XML de movimentação financeira, a Receita Federal passa a exigir e validar esse campo apenas quando a pessoa declarada estiver identificada como titular da conta.
O comunicado do Sped, publicado em 3 de novembro, informa que o ambiente de testes recebeu a atualização no dia 4. A data de 16 de novembro marca a mudança no ambiente de produção; o cronograma do comunicado não estabelece um novo prazo de entrega da obrigação.
O que muda no XML de contas conjuntas
A atualização do evento de movimentação financeira (evtMovOpFin) envolve dois campos. O tpRelacaoDeclarado identifica o vínculo da pessoa declarada com a conta; o NoTitulares informa quantos titulares a conta possui. Segundo o Sped, as regras de obrigatoriedade e validação do segundo campo passam a ser aplicadas apenas quando o primeiro estiver preenchido com o código 1, que identifica o titular.
Em uma conta com dois titulares, o teste deve verificar se o XML gerado para cada pessoa declarada como titular leva o total de dois titulares da conta. Se houver também um procurador que não seja titular, ele não aumenta essa contagem. O ponto a conferir é se o sistema distingue as duas informações: quem é a pessoa declarada naquele registro e quantas pessoas são titulares da conta.
Quatro cenários para testar antes da implantação
| Cenário | O que conferir no XML e no retorno |
| Conta com um titular | Use uma conta para a qual o campo se aplica e confira se o sistema gera tpRelacaoDeclarado = 1 e NoTitulares = 1. Esse caso serve de controle para comparar com a conta conjunta. |
| Conta com dois titulares | Gere o evento para cada titular e confira se o campo traz 2 em ambos os registros. Compare o XML com o cadastro da conta para identificar se o sistema está contando apenas a pessoa declarada no evento. |
| Titular com o campo omitido | Em produção restrita, retire o NoTitulares de um caso em que ele deve ser informado. Confira se o próprio sistema bloqueia a geração ou qual mensagem o ambiente de testes devolve. |
| Pessoa declarada com vínculo diferente de titular | Teste um vínculo previsto no leiaute, como o de procurador, quando aplicável. Confira se o sistema deixa de exigir o campo por conta própria e se o XML gerado segue as demais regras do evento. |
Para montar os arquivos de teste, as equipes fiscais e de tecnologia podem usar os esquemas XML publicados pelo Sped e os anexos III e VI do Manual de Preenchimento da e-Financeira, versão 2.1.3. O primeiro anexo traz o leiaute do módulo de movimentação financeira; o segundo reúne as regras de validação e as mensagens do sistema.
A conferência termina com o retorno do processamento e a comparação com o cadastro. Um XML pode trazer um número no formato correto e ainda assim informar apenas um titular em uma conta que tem dois. Por isso, o teste precisa verificar tanto a resposta do ambiente da Receita quanto a origem da contagem no sistema da instituição.