A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, interditou parcialmente o Brasil Terminal Portuário (BTP), no Porto de Santos, em São Paulo, depois de encontrar irregularidades sanitárias durante uma fiscalização de rotina.
A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União e suspende, temporariamente, o recebimento e a armazenagem de insumos médicos que precisam de controle rigoroso de temperatura. A restrição também vale para medicamentos, produtos farmacêuticos e itens sujeitos a controle especial.
Segundo a Anvisa, a medida foi adotada para evitar riscos à qualidade, à segurança e à eficácia desses produtos até que os problemas apontados sejam corrigidos.
Armazenamento
Durante a inspeção, os fiscais verificaram que o terminal não possuía uma área específica para armazenar produtos com suspeita de alteração na qualidade ou que já tivessem sido interditados pelas autoridades sanitárias. Pelas regras em vigor, esses materiais devem ficar em locais adequados, com condições controladas de conservação e temperatura.
A equipe também identificou a falta de espaços separados, trancados e com acesso restrito para guardar medicamentos e substâncias de controle especial, conforme exige a legislação sanitária.
De acordo com a agência, as falhas encontradas descumprem normas que estabelecem critérios para o armazenamento e o controle desses produtos, o que motivou a interdição parcial do terminal.
A decisão continua valendo até que o Brasil Terminal Portuário faça as adequações exigidas e comprove à Anvisa que atende às normas sanitárias.
Outro lado
Em nota, a Brasil Terminal Portuário informou que “atendeu prontamente às orientações da Anvisa e que o terminal já opera normalmente”. E que “segue atuando com diligência e cumprindo os requisitos estabelecidos pelas agências reguladoras”.
* Com informações da Agência Brasil