O comércio varejista de São Paulo começou a discutir mudanças nas jornadas de trabalho para se adaptar ao fim da escala 6×1. A adoção do modelo 5×2, com dois dias de descanso por semana, está no centro das negociações entre representantes dos trabalhadores e dos empregadores, em um período estratégico para as vendas: a temporada de Natal.
A nova jornada está prevista para entrar em vigor em 16 de dezembro, conforme a Emenda Constitucional 141. A proximidade da data com o período de maior movimento no varejo aumenta a necessidade de reorganizar equipes, horários de atendimento e escalas de descanso.
O Sindicato dos Comerciários de São Paulo, que representa cerca de 500 mil profissionais, negocia alterações nas convenções coletivas de diferentes segmentos, como supermercados, lojas de calçados, floriculturas e atacadistas. As entidades patronais também participam das discussões, mas ainda não há um texto final para as mudanças.
Sindicato propõe duas folgas semanais e mais domingos de descanso
Entre as reivindicações do Sindicato dos Comerciários está a adoção da escala 5×2 para todos os trabalhadores, com pelo menos três domingos de folga por mês. Atualmente, segundo a entidade, a categoria tem direito a dois domingos de descanso mensais.
O sindicato também defende o revezamento em determinados setores para permitir que vendedores trabalhem em pelo menos um domingo. A proposta busca conciliar o descanso dos profissionais com a possibilidade de obter comissões em dias de maior movimento.
O presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, afirma que as convenções coletivas estão sendo renegociadas porque, conforme a Emenda Constitucional 141, as cláusulas relacionadas à jornada perdem a validade em 60 dias.
Patah diz que a intenção é aplicar as novas regras sem comprometer a continuidade das empresas. Para isso, o sindicato pretende conversar com estabelecimentos de diferentes portes e negociar a adequação dos acordos coletivos.
Redução da jornada será gradual
A mudança também prevê uma redução progressiva do limite semanal de trabalho. De acordo com a Emenda Constitucional 141, a carga horária deverá passar das atuais 44 horas para 42 horas semanais após 60 dias da publicação da lei.
Depois de 12 meses, em dezembro de 2027, o limite será reduzido novamente, chegando a 40 horas semanais.
O sindicato avalia que os supermercados podem ser os primeiros a formalizar a nova jornada. A convenção coletiva do segmento foi assinada poucos dias antes da mudança, e algumas grandes redes já adotam a escala 5×2, embora sem reduzir a carga horária semanal.
Empresas avaliam contratação, mudanças nos horários e automação
Do lado dos empregadores, a principal preocupação é reorganizar as escalas sem provocar um aumento excessivo dos custos com pessoal. Entre as possibilidades estão contratar novos funcionários, recorrer ao trabalho temporário, adotar revezamentos e rever os horários de funcionamento das lojas.
O assessor jurídico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), Fernando Marçal, afirma que as negociações seguem em andamento. No momento, as assessorias das partes estão trocando minutas, e ainda não houve discussão sobre o percentual de reajuste salarial.
Na avaliação de Marçal, a alteração das jornadas exigirá a revisão das cláusulas das convenções coletivas, mas o momento de formalização dependerá do avanço das conversas. Ele destaca que a mudança terá impacto direto na organização dos períodos de trabalho e descanso, já que os funcionários passarão a ter um dia a mais de folga por semana.
O assessor também aponta a automação como uma alternativa para algumas atividades. No entanto, ressalta que certas modalidades de jornada e o banco de horas dependem de negociação coletiva.
Pequenos negócios podem ter mais dificuldade para se adaptar
A adequação tende a variar conforme o porte da empresa e as características de cada atividade. Segundo Marçal, estabelecimentos menores podem enfrentar obstáculos adicionais por terem equipes reduzidas e menos recursos para ampliar o quadro de funcionários ou investir em tecnologia.
Nesse cenário, a negociação coletiva deve ajudar a definir soluções compatíveis com as necessidades de cada segmento. Para o representante da FecomercioSP, os sindicatos patronais terão papel importante na orientação das empresas durante a transição.
As alternativas também envolvem custos. A contratação de mais trabalhadores pode elevar as despesas com a folha de pagamento, enquanto a redução do horário de funcionamento pode limitar o atendimento aos consumidores.
Mudança pode pressionar custos no Natal
O economista Marcel Solimeo, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), avalia que a redução da jornada pode aumentar os custos do comércio justamente no período natalino, quando as lojas precisam manter o atendimento durante os horários de maior movimento.
Entre as saídas possíveis, ele cita a contratação de funcionários, a diminuição do expediente, o repasse de custos aos preços e o uso de máquinas em atividades que permitam substituir parte do trabalho humano.
Solimeo ressalta que o efeito financeiro dependerá do setor e do modelo de negócio. Em algumas situações, reduzir o horário de atendimento pode prejudicar consumidores que têm disponibilidade limitada para fazer compras e favorecer a migração para o comércio eletrônico.
O economista também observa que nem todas as empresas conseguem repassar eventuais aumentos de despesas aos preços. É o caso das farmácias, por exemplo, em que os preços dos medicamentos são tabelados.
Desempenho do varejo entra no debate
A mudança na jornada ocorre em um momento de desempenho abaixo das expectativas para o setor. Alexandre Maluf, economista da XP, aponta que as vendas do varejo ficaram aquém do esperado em agosto. A projeção era de crescimento de 1%, mas o avanço registrado foi de 0,1%.
Apesar desse cenário, Patah considera que o movimento típico do fim do ano pode favorecer as contratações e as negociações. Segundo ele, o comércio costuma reforçar as equipes entre outubro e dezembro, e os empresários esperam que as vendas de dezembro sejam pelo menos três vezes maiores que a média dos demais meses.
O presidente do sindicato também afirma que a necessidade de trabalhadores e o baixo desemprego podem contribuir para a adaptação à nova jornada. Na avaliação dele, a demanda por mão de obra no período de fim de ano pode ajudar as empresas a absorver parte dos custos adicionais.
Sindicato relaciona jornada menor à saúde dos trabalhadores
Além das condições de trabalho e dos custos empresariais, o sindicato aponta possíveis efeitos da redução da jornada sobre a saúde dos profissionais. Patah afirma que os comerciários estão entre as categorias que registram afastamentos relacionados a questões psicossociais.
Segundo ele, diminuir esses afastamentos pode beneficiar tanto os trabalhadores quanto as empresas, que enfrentam despesas com licenças e dificuldades para substituir profissionais ausentes.
As negociações entre representantes dos empregados e dos empregadores devem definir como as novas regras serão incorporadas às convenções coletivas de cada categoria e quais ajustes serão necessários para manter o funcionamento das atividades comerciais.
Com informações Folha de S. Paulo