A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, aprovou nesta quarta-feira (16) a abertura de consultas públicas para atualizar as advertências sanitárias e as mensagens informativas presentes em produtos derivados do tabaco.
Serão duas consultas. A primeira vai discutir os avisos que aparecem nas embalagens. A segunda trata das mensagens exibidas em mostruários e pontos de venda desses produtos.
Segundo o diretor Marcelo Moreira, relator das propostas de consulta pública, as advertências precisam ser renovadas periodicamente para continuar chamando a atenção da população sobre os danos provocados pelo cigarro e outros produtos derivados do tabaco, além de informar sobre as substâncias nocivas presentes nesses itens.
Outro tema analisado pela diretoria da Anvisa é a atualização das normas para o processamento e o reprocessamento de dispositivos médicos utilizados em hospitais, clínicas e demais serviços de saúde.
O diretor-presidente da agência, Leandro Safatle, destacou que a reutilização de produtos identificados como de uso único pode representar riscos importantes para os pacientes, como infecções, contaminações e desgaste dos materiais. Por isso, segundo ele, é necessária uma regulamentação mais moderna, alinhada aos avanços tecnológicos e às práticas adotadas internacionalmente.
A iniciativa estabelece a realização de consultas públicas antes da aprovação final, com prazo de 120 dias para contribuições da sociedade. Entre os temas em debate estão as boas práticas de processamento de dispositivos médicos, os critérios para empresas especializadas nesse serviço, as diretrizes de controle de qualidade e as regras para classificação e regularização de produtos descartáveis e reutilizáveis. As propostas foram aprovadas por unanimidade.
A diretoria da Anvisa também aprovou atualizações em normas relacionadas aos suplementos alimentares e aos agrotóxicos. Entre as mudanças estão a inclusão de novos componentes autorizados em suplementos e a incorporação de ingredientes ativos na regulamentação de defensivos agrícolas.