Os dados dos usuários do SUS passarão a ser armazenados e processados em território nacional e submetidos exclusivamente à legislação brasileira. A nova infraestrutura vai integrar mais de cinco bilhões de registros de saúde do Cadastro Nacional dos Usuários do SUS e da Rede Nacional de Dados em Saúde. Esse cadastro reúne atualmente mais de 228 milhões de usuários ativos com CPF, que passou a substituir o número do Cartão do SUS.
A parceria entre o Serpro – Serviço Federal de Processamento de Dados – e o Ministério da Saúde permitirá a soberania dos dados da população a partir de servidores hospedados no país. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da segurança dos dados da população:
“São os dados do povo brasileiro, das pessoas atendidas pelo SUS, que estarão protegidos no Brasil, sob domínio e controle do Estado brasileiro, através do Serpro e do DataSUS, e submetidos única e exclusivamente às leis brasileiras, construídas pelo povo brasileiro e pela democracia brasileira. Nenhuma lei de outro país vai poder interferir nos dados do povo brasileiro, guardados agora na casa própria, que é a nossa nuvem soberana aqui.”
Essa nova infraestrutura vai permitir o compartilhamento de informações de forma padronizada e integrada. O ministro Alexandre Padilha destacou que a adoção do CPF como número do SUS já permitiu ampliar os serviços à população e vai contribuir para que estados e municípios possam reduzir a lista de espera para atendimento especializado no sistema público de saúde.
Menos risco
Com essa nuvem de dados soberana, o SUS Digital corre menos risco de interrupção e opera com mais segurança e proteção das informações. A nova infraestrutura prevê mecanismos de criptografia, autenticação, controle de acessos, auditoria e recuperação de dados próprios, o que permite uma governança pública sobre as informações.
O DataSUS reúne mais de 459 sistemas e soluções digitais, que devem ser migrados progressivamente para essa nova infraestrutura soberana.